Blog do Rui Juliano

Erroneamente alguns juízes são orientados a despacharem honorários provisórios na perícia, conforme modelo abaixo.

Entretanto, é sabido que o Novo Código de Processo Civil – NCPC, artigo 465, parágrafo segundo, inciso um, determina que o perito apresente proposta de honorários quando intimado de sua nomeação, em um prazo de cinco (05).

Tal despacho de honorários provisórios, se aplicado, tem grande poder de causar dano a parte, ao perito e aos dois ao mesmo tempo, e, também, ao processo.

No caso de honorários provisórios, o juiz fixa os honorários antes de começar a perícia, o perito entrega o laudo e o juiz, a posterior, fixa o valor definitivo, complementado os honorários.

Os danos ao perito ou parte pagadora do honorários ou ao processo com os honorários provisórios podem ser os seguintes:

1. O perito não sabe por quanto vai trabalhar, portanto não sabe o quanto poderá efetivamente gastar de seu tempo. Fica inseguro no que poderá investir na resolução da perícia, pois o valor que prenderá pedir de fixação de honorários complementares pode ser bem superior ao provisório. O processo pode perder com a prova de baixa qualidade auferida.
2. Perito entrega o laudo e pede a fixação dos honorários definitivos naquele valor que entende justo. A parte contesta o valor, o juiz fixa em valor abaixo do prendido pelo perito. Assim, o perito pode ter prejuízo econômico leve ou forte, contrariando a justeza que o NCPC trouxe, em sua vigência, a partir de 2016, quando termina que o perito deve saber por quanto deverá trabalhar e que poderá pedir a sua destituição antecipada, se prever prejuízo econômico.
3. A parte depositou os honorários provisórios do perito, o perito entregou o laudo e pediu a fixação dos honorários em valor superior aos honorários provisórios fixados anteriormente pelo juiz, e o juiz fixa o valor definitivo no valor pedido pelo perito. A parte não estava preparada para pagar o valor de complementação e acontece uma discussão no processo. No caso, com isso, podem perder a parte, o perito e o processo, esse último, pela perda de tempo.

Abaixo está um modelo de despacho que que não deve mais ser ofertado aos juízes, por contrariar o NCPC e a lógica.

Observado o grau de especialidade e complexidade da perícia, fixo os honorários provisórios em R$ ______. O complemento dos honorários será determinado após a realização do laudo. No prazo de quinze dias deverá ser realizado o depósito pela parte a que está sendo atribuído o custeio dos honorários. Feito o depósito, comunique-se o perito (por correio eletrônico) para que sejam iniciados os trabalhos.

Modelos de petições proposta de honorários e todas as outras petições referentes a honorários estão no acesso restrito e pago do Roteiro de Perícias, no livro Manual de Perícias, e no material didático do curso a distância ou dos cursos presenciais. Nesses produtos, fornecemos Suporte Gratuito por até um ano, após suas aquisições.

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O profissional que deseja ser nomeado perito deve se cadastrar no site do Tribunal como perito judicial. O juiz poderá pegar o nome do profissional do Cadastro e incluí-lo na Lista de Peritos da sua vara. O perito é de confiança do juiz, ele coloca quem quiser na Lista de Peritos da Vara que preside. Depois, o juiz nomeia os profissionais da Lista em caráter de equidade.

Em todo o país, os juízes dão as perícias pagas normalmente a um perito, aquelas que pagam honorário segundo a Tabela de Honorários do Conselho, Sindicato ou Associação do profissional do perito, junto com as nomeações que pagam pela verba e Tabela da Assistência Judiciária Gratuita – AJG.

Os juízes esperam reciprocidade do perito que nomeia, entregando perícias bem pagas junto com as pagas pela Tabela da AJG, de valor de honorários irrisórios.

Aquele perito que se nega a fazer perícia paga pela AJG pode não ser bem-visto pelo juiz e ele resolver tirar o profissional da Lista de Peritos da Vara que preside.

Para o perito judicial atuar com sucesso e não ter problemas em sua avaliação e reavaliação pelos tribunais e na Lista de Peritos da Vara, conforme consta no Código de Processo Civil – CPC, é necessário conhecer as informações constantes no acesso restrito e pago do Roteiro de Perícias, ou no livro Manual de Perícias, ou realizar o curso a distância ou curso presencial. Veja nestes produtos, inclusive no Suporte Gratuito que os acompanham, após suas aquisições, os principais problemas que o perito pode causar na perícia, sem as informações ou treinamento que oferecemos.

É difícil de encontrar onde está escrito a praxe da “reciprocidade” do perito para com o juiz. Porém, há um modelo conhecido de despacho de juiz em que ele determina que o cartório ou secretaria da vara faça a retirada do nome do perito da Lista da Vara. Podemos ver esse modelo, muito praticado por juízes, abaixo.

A habilitação para perícias pressupõe disposição para atuação em todas as formas de perícia (tanto as de justiça paga, quanto as de justiça gratuita). A recusa de atuação em perícia de justiça gratuita traduz atitude de falta de cooperação com a Justiça, abalando a necessária confiança para nomeações futuras. Assim, determino a exclusão do perito ______ do quadro de profissionais habilitados. Providencie-se a anotação da exclusão.

Seja perito judicial sem problemas desnecessários que causem danos ao processo, veja informações completas no acesso restrito e pago do Roteiro de Perícias, no livro Manual de Perícias, e no material didático do curso a distância ou dos cursos presenciais. Na aquisição destes produtos fornecemos Suporte Gratuito por até um ano.

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Depois de estar o nome do profissional no cadastro de peritos do tribunal, o juiz poderá incluí-lo na Lista de Peritos da Vara que ele preside, e isso é pouco certo.

Para se cadastrar como perito judicial é fácil, porém para efetivamente sermos nomeados e trabalharmos com perícias é necessário seguir as dicas e as informações constantes no acesso restrito e pago do Roteiro de Perícias, ou no livro Manual de Perícias, ou realizar o curso a distância ou curso presencial. Estes produtos contam com Suporte Gratuito, após suas aquisições.

Com essas informações temos a maior chance de sermos incluídos na Lista de Peritos da Vara pelo seu juiz titular.

Depois de estar incluso na lista de peritos, o profissional deve seguir as orientações que damos de como o laudo deve ser escrito, ainda, no acesso restrito e pago do Roteiro de Perícias, no livro Manual de Perícias, no curso a distância ou curso presencial.

Nestes conteúdos, mostramos que o laudo deve ser explicativo ao leigo, claro, bem fundamentado, conclusivo, com corpo de laudo e abrangente a tudo que o processo pede.

O juiz ao detectar falha no laudo, quanto as qualidades acima, poderá determinar que a secretaria da vara ou cartório da vara que preside, para que retire o nome do perito da sua Lista de Peritos por falta de capacidade técnica.

Porém, a falta de capacidade técnica do perito pode ser quanto à falta qualidade do laudo, apontadas acima, e quanto falta de domínio da rotina da burocracia que o perito deve seguir na perícia, cujos detalhes e dicas estão no acesso restrito e pago do Roteiro de Perícias, no livro Manual de Perícias, no curso a distância ou curso presencial.

Abaixo segue um modelo de despacho, muito empregado por juízes, em que o magistrado exclui o nome do perito da Lista da Vara porque o perito mostrou falta de capacidade técnica no laudo.

O laudo pericial deixou a desejar em qualidade, sendo incompleto, não trazendo conclusões efetivas sobre os temas necessários à formação da convicção jurisdicional. Assim, determino a exclusão do perito ______ do quadro de profissionais habilitados. Providencie-se a anotação da exclusão.

Para ser perito judicial de sucesso veja informações completas no acesso restrito e pago do Roteiro de Perícias, no livro Manual de Perícias, e no curso a distância ou em cursos presenciais. Na aquisição destes produtos são fornecidos Suporte Gratuito por até um ano. Damos dicas de como conseguir as nomeações, após o cadastro nos Tribunais.

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Perito sem capacidade técnica é tormento aos juízes. Aquele profissional que não domina a prática da burocracia da perícia judicial, possivelmente, não terá capacidade técnica na desenvoltura da atividade.

Nós explicamos toda a burocracia que o perito se envolve a fim de ele mostre total capacidade técnica ao juiz, para que obtenha o seu maior sucesso, no acesso restrito e pago do Roteiro de Perícias, no livro Manual de Perícias, no curso a distância ou curso presencial. Estes produtos contam com Suporte Gratuito, após suas aquisições.

Nestes materiais, é evidenciado que o perito deve apresentar proposta de honorários condizente com número de horas a serem gastos na perícia, contraposto ao valor da discussão no processo.

Quando o perito faz uma proposta de honorários descabida, dá dor de cabeça ao juiz, porque:

1. As partes esperam que o juiz nomeie um perito capaz, e que é de confiança do próprio juiz.
2. O juiz acaba destituindo o perito porque este apresentou proposta não condizente.
3. O juiz nomeou, então, um perito sem capacidade técnica que levou o processo se retardar por meses.
4. O juiz foi quem causou a demora no processo.

O juiz desconfortado pode determinar que o cartório ou a secretaria de sua vara proceda a exclusão do nome daquele perito da Lista de Peritos.

Abaixo, está um modelo de despacho, consagrado por muitos juízes, inclusive de instancia superior, em que o magistrado determina exclusão do profissional.

Os honorários propostos pelo perito são exorbitantes, não se coadunando com a média geralmente verificada em processos da mesma natureza, sendo que o presente caso não possui grau excessivo de dificuldade para o trabalho técnico. Tal circunstância abala a necessária confiança para nomeações futuras. Assim, determino a exclusão do perito ______ do quadro de profissionais habilitados. Providencie-se a anotação da exclusão.

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O perito deve apresentar laudo:

1. Bem fundamentado;
2. Explicativo ao leigo;
3. Conclusivo e claro;
4. E abrangente ao que o processo pede.

Estas qualidades que o laudo deve ter são exaustivamente repassadas ao nossos clientes do acesso restrito e pago do Roteiro de Perícias, do livro Manual de Perícias, ou do curso a distância ou curso presencial. Nestes produtos, inclusive no Suporte Gratuito que os acompanham, após suas aquisições, é possível ver os principais problemas que o perito pode causar na perícia, sem as informações ou treinamento que oferecemos.

O laudo de um perito que não mostra capacidade técnica no trabalho é problema para o juiz. Por exemplo, no caso do perito que não foi claro e conclusivo.

O problema do juiz é que:

1. Ele nomeou um profissional de sua confiança.
2. O perito entregou um laudo ruim, por exemplo “ficou em cima do muro”, não disse sim nem não.
3. As partes aproveitaram ou sofreram com discussões intermináveis devido a inconclusividade ou falta de clareza do perito.
4. O processo pode demorar muito tempo com essa discussão.
5. O juiz pode ser obrigado a determinar segunda perícia, a ser realizada por um outro perito, aumentando mais ainda a demora da fase da perícia.
6. O segundo perito também receberá honorários. Então, a parte pagadora terá prejuízo pelo segundo pagamento de perito.
7. Quem causou todo o dano de demora, prejuízo da prova, e de custo excessivo da perícia, foi o juiz que nomeou perito sem capacidade técnica.

Veja, baixo, modelo de despacho, consagrado pelo uso por juízes comuns e desembargadores, para caso que o perito apresentou laudo sem clareza.

O laudo pericial foi apresentado sem clareza e objetividade, apresentando redundâncias, falta de ordenação lógica e texto truncado. Tal circunstância exige que o Juízo dedique ainda mais tempo ao processo, para que possa se esforçar a compreender e a extrair os elementos importantes para solução do caso. Isso prejudica o fluxo processual (atrasando também os demais processos em andamento), e faz com que não mais se torne oportuna a nomeação para perícias futuras. Assim, determino a exclusão do perito ______ do quadro de profissionais habilitados. Providencie-se a anotação da exclusão.

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Quando o perito chega à Lista de Peritos do juiz, ele vai ser nomeado em caráter de equidade, entre todos os outros profissionais pertencentes à Lista.

Para o perito judicial atuar com sucesso e não ter problemas em sua avaliação e reavaliação pelos tribunais e na Lista de Peritos da Vara, conforme consta no Código de Processo Civil – CPC, é necessário, novamente, conhecer as informações constantes no material acima: acesso restrito e pago do Roteiro de Perícias, livro Manual de Perícias curso a distância ou curso presencial.

O perito que comete erro quanto a burocracia pode ser penalizado com a retirada de seu nome da Lista de Perito do juiz.

Tal exclusão não cabe recorrer, pois o juiz tem que ter confiança no profissional que irá nomear nas próximas perícias.

Se o perito errou quanto à burocracia que deveria seguir, cabe apenas expor os motivos do erro e fundamentar muito bem o ocorrido.

O despacho modelo, abaixo, para a retirada do nome do perito da Lista da Vara devido a escusa do perito sem justificativa válida, é consagrado por desembargadores e juízes.

Muito embora apresentada escusa, a justificativa não se mostra consentânea com o dever de cooperação com a Justiça. Tal circunstância abala a confiança necessária para nomeações futuras. Assim, determino a exclusão do perito ______ do quadro de profissionais habilitados. Providencie-se a anotação da exclusão.

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O laudo do perito deve ser bem fundamentado, conclusivo, claro e explicativo ao leigo e abrangente a tudo que o processo pede.

Caso o perito não entregue laudo com a falta de uma destas qualidades, é motivo de quebra de confiança que o juiz deve ter no perito, decorrente do desgaste que o perito causou ao Juízo.

Pela falta de uma das qualidades elencadas que o laudo deverá ter, acima, o magistrado pode determinar que a secretaria ou cartório da vara retire o nome do perito da Lista de Peritos de sua jurisdição.

Quanto ao laudo não ser bem fundamentado, pode ser devido ele ser:

1. a) Inconsistente, ralo, sem comprovações;
2. b) incoerente, incongruente, sem lógica, contraditório, infundado.

Abaixo, segue, modelo de despacho, muito empregado, indicado por desembargadores, em que o juiz determina a exclusão do profissional da Lista de Peritos da Vara porque apresentou laudo inconsistente.

Observo que o laudo pericial traz informações inconsistentes, na medida em que ___ (explicar). Tal circunstância abala a confiança necessária para nomeações futuras. Assim, determino a exclusão do perito ______ do quadro de profissionais habilitados. Providencie-se a anotação da exclusão.

O novo Código de Processo Civil – CPC prevê que os tribunais deverão fazer avaliações e reavaliações periódicas dos peritos cadastrados, assim como a exclusão do nome do profissional da Lista de Peritos da Vara. Para o profissional não cometer falhas, deve seguir as orientações e informações completas do acesso restrito e pago do Roteiro de Perícias, do livro Manual de Perícias, e do material didático do curso a distância ou dos nossos cursos presenciais. Nesses produtos, fornecemos Suporte Gratuito por até um ano, após suas aquisições.

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O perito não anda sozinho, ele sempre é “empurrado” – modo de dizer. O perito não precisa olhar o processo em que está nomeado para saber se estão precisando dele.

O perito é “empurrado” pelas intimações que recebe.

Inclusive, o perito não deve rebater o que a parte diz de si, de seus atos, proposta de honorários e laudo entregue, se o juiz assim não o mandar, através de intimação.

Perito não deve se meter no processo, em qualquer discussão, se não for chamado pelo juiz por intimação.

Perito deve ter cuidado em se voluntariar com petição no processo, frente ao que leu nos autos. A facilidade de acesso ao processo eletrônico é um convite para o perito, sem treinamento adequado, entrar em campo que não é o seu.

O novo Código de Processo Civil – CPC prevê que os tribunais deverão fazer avaliações e reavaliações periódicas dos peritos cadastrados, assim como a exclusão do nome do profissional da Lista de Peritos da Vara. Para o profissional não cometer falhas, deve seguir as orientações e informações completas do acesso restrito e pago do Roteiro de Perícias, do livro Manual de Perícias, e do material didático do curso a distância ou dos nossos cursos presenciais. Nesses produtos, fornecemos Suporte Gratuito por até um ano, após suas aquisições.

São as seguintes intimações que o perito mais recebe para cumprir:

1. a) Apresentar proposta de honorários na Justiças Estadual e Federal (05 dias).
2. b) Dizer que aceita a nomeação.
3. c) Apresentar argumentação sobre crítica que a sua proposta de honorários recebeu.
4. d) Apresentar argumentação sobre crítica que a sua nomeação recebeu.
5. e) Agendar o início da produção da prova.
6. f) Iniciar a perícia.
7. g) Entregar laudo que venceu prazo.
8. h) Responder manifestações, críticas e dúvidas sobre o laudo entregue, através de complementação do laudo.
9. i) Responder incongruências que o laudo tenha com o parecer do assistente técnico.
10. j) Entregar complementação do laudo com prazo vencido (15 dias).

Entretanto o perito pode voltar ao processo sem ser chamado por intimação. São casos referentes, quando ele:

1. a) Não consegue entrar no local da diligência ou examinar objeto da perícia e pede condições ao juiz para tanto.
2. b) Pede para as partes apresentarem documentos não constantes nos autos.
3. c) Pede para que seja revista a fixação dos honorários pelo juiz.
4. d) Errou no laudo, se deu conta, e volta para complementá-lo etc.

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A princípio, o perito só deverá agir a mando do juiz. Quando o juiz despacha para que o perito tenha uma ação como resposta, a ordem do magistrado é encaminha através de intimação.

São as seguintes intimações que o perito mais recebe para cumprir:

1. Apresentar proposta de honorários na Justiças Estadual e Federal (05 dias).
2. Dizer se aceita a nomeação de AJG.
3. Apresentar argumentação sobre crítica que a sua proposta de honorários recebeu.
4. Apresentar argumentação sobre crítica que a sua nomeação recebeu.
5. Agendar o início da produção da prova.
6. Iniciar a perícia.
7. Entregar laudo que venceu prazo.
8. Responder manifestações e dúvidas do laudo através de complementação do laudo.
9. Entregar complementação do laudo com prazo vencido (15 dias) .

Caso o juiz determine que o perito tome uma ação ou dê uma resposta e ele não a cumpre no prazo designado ou demore demais, o juiz estará com a sua confiança no perito abalada.

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A demora desnecessária do processo, causa prejuízo à Justiça.

Devido a este fato, o juiz pode excluir o nome do profissional da Lista de Peritos da Vara que preside.

Abaixo, segue modelo de despacho à juízes, muito utilizado, realizado por equipe de desembargadores e magistrados experientes.

O perito antes nomeado não tem atendido com prontidão as comunicações e solicitações do juízo, o que não se coaduna com o dever de cooperação e que tem o condão de prejudicar o célere andamento do processo. Tal circunstância abala a confiança necessária para nomeações futuras. Assim, determino a exclusão do perito ______ do quadro de profissionais habilitados. Providencie-se a anotação da exclusão.

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