Abaixo, estão os modelos de petição e carta desejados cujos modelos completos estão na masterclass O indispensável Guia de Petições, porém, é importante ler, com atenção, o que segue.
Depois de preenchermos o formulário de cadastramento de perito judicial no site do Tribunal (tribunal de Justiça do estado, TRT, Justiça federal), onde desejamos atuar, devemos tomar a ação mais concreta, mais efetiva, de conseguirmos nomeações, que é fazer contato com o juiz. Ou seja, estar cadastrado no Tribunal não significa que será nomeado.
Antes, é necessário deixar claro que a “vara” é completamente independente do “cartório” também denominado “secretaria da vara”. São organismos completamente separados: vara e cartório.
Quem preside a vara é o juiz.
Quem dirige o cartório ou secretaria da vara é o escrivão.
Dessa forma, se desejamos ser nomeado perito, deve-se buscar atingir a vara e não o cartório ou secretaria da vara. Embora, quando queremos atingir o juiz por petição, é necessário protocolá-la no cartório (secretaria da vara).
Um outro detalhe a ser considerado, os processos, atualmente já estão quase todos no formato eletrônico, possibilitando que o perito só se desloque, apenas uma vez, para a localidade onde ocorre o processo: exatamente, no início da produção da prova (início de perícia).
O contato com o juiz, com a finalidade do interessado ingressar na Lista de Peritos da Vara que ele preside, poderá ser via escrita e pessoal (presencialmente). Uma forma não excluindo a outra.
Alguns interessados em serem nomeados a primeira vez escolhem fazer apenas o contato por escrito, devido:
- A dificuldade de contato pessoal com o juiz, por imposição de terceiros (assessor ou secretário do juiz, escrivão, funcionário do cartório etc.);
- A residência do interessado em ser perito ser longe da Vara onde pretende ser nomeado;
- A insegurança do interessado em fazer contato pessoal com o juiz, por não saber o que falar, por se impressionar com a investidura do cargo do magistrado parecer enorme frente o breve currículo do interessado no contato etc.;
- O interessado não saber que é importante o contato pessoal com o juiz para mostrar a sua capacidade técnica como conhecedor da prática e burocracia que envolve a perícia judicial.
O contato por escrito com o juiz para pedir a inclusão do interessado na Lista de Peritos do juiz pode ser realizado de 05 formas:
- Petição em papel protocolada no cartório da vara.
- Petição enviada por e-mail para a vara.
- Carta em papel enviada ao endereço da vara do juiz
- E-mail enviado para a vara.
- E-mail enviado diretamente ao endereço eletrônico do juiz.
A petição em papel protocolada na vara é altamente recomendável, pois esta, realmente, chega às mão do juiz. O cartório é obrigado a entregar a petição nas mãos do juiz a fim dele despachar sobre o que ela pede.
A petição em papel enviada pelos Correios ao cartório pode não chegar às mãos do juiz, pois pode ela não ser protocolada.
O protocolo garante o despacho do juiz.
A petição enviada por e-mail ao cartório, em que o interessado pede a entrada dele na Lista do Juiz, pode ser desprezada pelos seus funcionários.
A carta em papel, enviada pelos Correios, preferencialmente, por Sedex , diretamente à vara presidida pelo juiz onde o interessado pretende ser nomeado, com o endereço do Foro daquela vara, é, também, altamente recomendável. Pois, ela certamente chegará às mãos do juiz. Ninguém, ousará abrir uma correspondência do juiz sem o conteúdo chegar ao seu conhecimento.
A carta em papel ao juiz pode ser muito útil em casos em que a distância do domicílio do interessado é longe do endereço da vara. Ou em caso em que o cartório da vara está fechado ao público, por motivo de recesso forense ou outro.
O envio de e-mail ao endereço eletrônico do cartório da vara, pedindo a inclusão do nome do interessado na Lista de Peritos da Vara, não é recomendável, pois pode ser descartado ou desconsiderado por funcionários do cartório. Porém, é fácil de se conseguir o endereço eletrônico do cartório na internet ou por ligação telefônica.
O envio de e-mail diretamente à caixa de correspondência do juiz é recomendável. Entretanto, é mais difícil de conseguir-se o endereço eletrônico de um magistrado.
O interessado em ser perito em localidades longe da sua casa ou em estados próximos, ou mesmo, em estados muitos distantes, pode se cadastrar no Tribunal, até facilmente. Contudo, ele deve fazer o cadastro de uma maneira muito bem pensada, pois a distância pode inviabilizar a realização da perícia, se os honorários, efetivamente a serem recebidos, não compensar. Não é nada recomendável propor honorários, fundamentado eles com o custo da viagem para realizar o início da produção da prova (início de perícia). Possivelmente, a parte pagadora dos honorários do perito não gostará de arcar com esse deslocamento.
Abaixo, estão os modelos de petição e carta pedido a inclusão do profissional na Lista de Peritos do Juiz, onde o interessado mostra que possui capacidade técnica suficiente na área da perícia judicial. Os elementos constantes na petição e carta dão esta clara demonstração, a qual pode dar segurança ao juiz na inclusão do profissional na Lista dele. Os modelos completos estão na masterclass O indispensável Guia de Petições.
Deve se ter em mente que a função de perito é extensão do trabalho do juiz, porém na área da ciência. Dessa forma, o juiz necessita ter confiança na capacidade técnica do perito quando o nomeia.
Sobre a capacidade técnica a que se refere aqui, trata-se: do conhecimento da burocracia, rotina e melhores práticas que envolve a perícia judicial, obrigatórias ao perito, Obtidos no EcossistemaMDP.
a) Modelo de petição requerendo a inclusão na lista de peritos da vara mostrando capacidade técnica
MERITÍSSIMO JUÍZO DE DIREITO DA 5ª. VARA CÍVEL DA COMARCA DE CURITIBA
RICARDO PEREIRA, administrador de empresas, infra-assinado, perito cadastrado no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, com currículo e comprovações de capacidade técnica, em anexo, vem, respeitosamente,
A – REQUERER a inclusão de meu nome na Lista de Peritos desta vara para futuras nomeações, conforme previsão do novo Código de Processo Civil, artigo 157, parágrafo segundo, em perícias de … …. …..Veja e tenha na mão este modelo de petição, abaixo, junto com outros 20 modelos para uso em casos especiais de AJG no EcossistemaMDP, precisamente na masterclass O Indispensável Guia de Petições.
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Para profissionais que já foram nomeados ou são costumeiramente nomeados, o EcossistemaMDP é a forma de conduzir sua reciclagem de conhecimentos, o EcossistemaMDP é indispensável para o perito experiente, ou que fez algumas perícias, brilhar e abrir novos horizontes.
b) Carta solicitando a inclusão na lista de peritos da vara mostrando capacidade técnica
Curitiba, 3 de fevereiro de 2024.
A Sua Excelência o Sr. Dr. Juiz de Direito da 5ª. Vara Cível de Curitiba
Avenida Ferreira Viana, 444 – Tiajú
88.000-000 – Curitiba – PR
Assunto: Pedido de inclusão como perito na Lista de Peritos da Vara
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito,
Venho, respeitosamente, solicitar a inclusão de meu nome na Lista de Peritos desta insigne vara para futuras nomeações, conforme previsão do novo Código de Processo Civil, artigo 157, parágrafo segundo.
Em busca de novo campo de trabalho nesta vara, apresento a V. Exa. meu currículo em anexo, com cópias de comprovantes, em que é possível constatar minha capacidade técnica para possíveis nomeações como perito em vossa jurisdição, em perícias … …. …..Veja e tenha na mão este modelo de petição, abaixo, junto com outros 20 modelos para uso em casos especiais de AJG no EcossistemaMDP, precisamente na masterclass O Indispensável Guia de Petições.
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