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Perguntas e Respostas
A seguir estão 93 perguntas e respostas rápidas (FAQ), agrupadas por assunto, que ajudam a tiram dúvidas. Clique em + para abrir a resposta à pergunta.
Como é o mercado de trabalho?
1. Quais profissões têm maior volume de serviço como perito judicial?
O mercado profissional de perito judicial é maior para administradores, contadores, economistas, engenheiros civis, arquitetos, médicos e agrônomos. Apenas profissionais com curso superior podem ser peritos judiciais. O número de perícias existente para outros cursos superiores pode ser pequeno, vai depender do tamanho do cidade. O interessado deve pesquisar, junto ao foro e aos advogados, se a sua área é promissora onde reside e arredores.
2. Onde podemos ser perito judicial?
Podemos ser peritos judiciais na Justiça Estadual, Federal e do Trabalho. As rotinas e os serviços do perito da Justiça Estadual e Federal são idênticas, portanto o mesmo profissional pode trabalhar nas duas justiças. A Justiça do trabalho tem uma enorme quantidade de perícias de cálculos financeiros que são realizadas por administradores, contadores e economistas. As perícias de segurança e medicina do trabalho, também em enorme quantidade, são realizadas por engenheiros, arquitetos, agrônomos e médicos que possuem curso de especialização (pós graduação) em segurança ou medicina do trabalho.
Qual é o serviço?
3. Qual o serviço do perito judicial?
O trabalho se resume em realizar um laudo que será prova dentro do processo onde o profissional foi nomeado. Para cada processo que necessitar de esclarecimento técnico-científico, haverá um perito.
4. Qual é o prazo para entrega do serviço?
Os horários de trabalho e prazo de entrega de laudos são flexíveis, o perito judicial é, praticamente, quem determina.
5. Para quem o perito judicial presta serviço?
O perito judicial presta serviço para a Justiça, faz laudos que farão parte de processos judiciais.
6. Quais são os horários de trabalho?
De modo geral, o perito judicial não tem horário de trabalho e hora determinada para realizá-lo.
7. Qual é o local de trabalho?
O local de trabalho do perito judicial pode ser qualquer um, inclusive sua casa.
Como ser Perito Judicial?
8. É necessário fazer concurso para ser perito judicial?
Não é necessário concurso para ser perito judicial, a atividade é semelhante a de um profissional liberal.
9. Quais são as exigências para o cargo?
As principais exigências são: honestidade e um trabalho de boa qualidade. Saber da rotina e burocracia forense é essencial para não atrapalhar o andamento do processo, o juiz e as partes. Perito judicial que não conhece a burocracia tem grandes possibilidades de não alcançar o sucesso e de não permanecer na atividade. Nosso site oferece 04 opções para o interessado em ser perito adquirir os conhecimentos: o livro Manual de Perícias, dois cursos presenciais e um curso a distância. Qualquer uma destas opções é o suficiente para o profissional ter o domínio necessário da atividade.
10. É necessário pertencer a uma entidade de peritos ou ter curso para ser perito judicial?
Para ser perito judicial, não é necessário pertencer a algum conselho de peritos judiciais, municipal, estadual ou nacional, a algum instituto de peritos judiciais ou a qualquer outra agremiação. Deve ficar claro que todas essas agremiações são associações de pessoas que se reúnem buscando interesses diversos, sem caráter oficial, embora possa o nome da entidade parecer oficial. A nomeação de perito não segue qualquer lista de profissionais que pertençam a um conselho de peritos judiciais, a um instituto de peritos judiciais ou a uma associação. Tampouco é necessário realizar curso para ser perito judicial. Basta apenas o curso superior na área em que ocorrer a perícia. O profissional respeitável que costuma ser nomeado perito judicial NÃO deve portar carteira ou carteirinha de perito judicial, pois será mal interpretado pelos advogados e juízes. O que identifica a nomeação é a intimação que recebe.
Quem pode ser perito?
11. Quem pode ser perito judicial?
Pode ser funcionário público ou de empresa privada, profissional liberal, pequeno empresário, professor, aposentado ou recém-formado. Funcionários públicos devem pedir liberação da chefia, mostrando a intimação que receberam.
12. Recém-formados podem ser peritos judiciais?
Sim, pode. O próprio autor do livro Manual de Perícias e ministrante dos cursos deste site, Rui Juliano, começou a ser nomeado sem ter prática em sua profissão, caso também de inúmeros outros profissionais.
13. Sou profissional liberal, que vantagem tenho em ser perito judicial?
O profissional liberal que é perito judicial é mais respeitado na sua localidade, ele presta serviços para a Justiça justamente porque é uma pessoa honrada. A condição de ser perito judicial incentiva a comunidade a procurá-lo para realizar trabalhos fora da Justiça. Além disso, realizar perícias aumenta o leque de serviços que já presta como profissional liberal.
14. Técnico de segundo grau pode ser perito?
Não, o técnico não pode ser perito judicial, mesmo que o profissional seja registrado em conselho regional de sua categoria. A exigência é segundo o Código de Processo Civil que diz que o perito deve possuir curso superior. Entretanto, em cidades pequenas ou onde não houver profissionais disponíveis com curso superior para realizar perícias não é feita esta exigência.
Livro Manual de Perícias
15. Só o livro é suficiente buscar este mercado?
Sim, só o livro Manual de Perícias é suficiente para fornecer conhecimentos a fim do profissional interessado procurar o mercado. Há no livro Manual de Perícias modelos de laudos e petições que podem ser seguidos quanto à forma, além de mostrar as rotinas do perito.
16. É necessário curso ou basta o livro Manual de Perícias?
A leitura do livro Manual de Perícias é suficiente para adquirir os conhecimentos indispensáveis, somado a realização de um curso, levam o profissional a dominar com profundidade o conjunto de atividades da área.
17. O livro Manual de Perícias é vendido em livrarias?
Somente o nosso site comercializa o livro Manual de Perícias. Como o proprietário do site é o autor do livro, desejamos ter um contato bem estreito com os interessados em ser perito judicial ou assistente técnico das partes, entendemos que com esta maneira de disponibilização do livro Manual de Perícias estamos bem mais perto do consumidor final.
18. Qual o conteúdo do livro Manual de Perícias?
CAPÍTULO 1
COMO VIR A SER PERITO JUDICIAL
1.1 Quem pode ser perito judicial 1
1.2 Prova 2
1.3 Nomeação do perito 3
1.4 Perícias judiciais e extrajudiciais 3
1.5 Exigências 4
1.6 Tipos de varas em que o perito pode trabalhar 5
1.7 Como vir a ser perito judicial 5
1.8 Honorários no início da atividade 7
1.9 Recusa do perito 8
1.10 Equipamentos 8
1.11 O Sucesso 9
CAPÍTULO 2
ROTEIRO DE TRÂMITES BUROCRÁTICOS E SERVIÇOS PARA CONSULTA RÁPIDA
2.1 Nomeação 11
2.2 Proposta de honorários 13
2.3 Quem paga os honorários 14
2.4 Quesitos e assistentes técnicos 15
2.5 Início de perícia 16
2.6 Confecção do laudo 16
2.7 Relação entre perito e assistentes técnicos 17
2.8 Petição de honorários 19
2.9 Entrega do laudo e do parecer 21
2.10 Conjunto de perícias realizadas para um mesmo juiz 22
2.11 Esclarecimento ao laudo . 24
2.12 Honorários não-recebidos . 24
2.13 Nova perícia 24
CAPÍTULO 3
JUSTIÇA
3.1 Tipos de foros 25
3.2 Organização Judiciária do Estado 26
3.3 Organização da Justiça Federal 27
3.4 Organização da Justiça do Trabalho 28
3.5 Juiz 28
3.6 O que faz o juiz 29
3.7 Decisões do juiz 29
3.8 Auxiliares da justiça 30
3.9 Oficial de Justiça 30
3.10 Escrivão 31
3.11 Distribuição, citação e intimação 31
3.12 Depositário 31
3.13 Intérprete 32
3.14 Partes 32
3.15 Advogados 33
3.16 Ministério Público 33
3.17 Petição inicial e valor da causa 34
3.18 Garantias que o CPC oferece para que a perícia chegue a bom termo 35
3.19 Autos 36
3.20 A responsabilidade do juiz e do perito 37
3.21 Início e andamento de um processo judicial 37
3.22 Sucumbência e ocorrências no processo 38
3.23 Perícia 39
3.24 Tipos de ações 39
3.25 A assistência Judiciária Gratuita – AJG 40
3.26 Ações em que o Estado é autor 41
CAPÍTULO 4
O PERITO
4.1 Exigências 45
4.2 Facilidades 46
4.3 Curso superior 47
4.4 O perito que está iniciando 48
4.5 Nomeação como reconhecimento profissional 49
4.6 Interação do perito com o juiz 50
CAPÍTULO 5
VISTORIA, EXAME E OUTRAS DILIGÊNCIAS
5.1 Aspectos gerais da vistoria e do exame 51
5.2 Vistoria ou exame conjunto do perito e dos assistentes técnicos 52
5.3 Inspeção judicial 52
5.4 Exame médico 53
5.5 Recomendações nas diligências 53
5.6 O exame e a vistoria como base da perícia 54
CAPÍTULO 6
LAUDO
6.1 Como deve ser o laudo 57
6.2 Isenção do laudo 58
6.3 O juiz não está adstrito ao laudo 60
6.4 Impugnação ao laudo 60
6.5 Contestação do assistente técnico ao laudo 60
6.6 Negativa de entrega dos autos do processo ao perito 61
6.7 Segunda perícia . 62
6.8 Posição do pedido de honorários nos autos 63
6.9 Constatação de insuficiência de honorários na realização da perícia 63
6.10 Processos de vulto 64
6.11 Estudos e bibliografia 65
6.12 Fundamentação e sua busca 65
CAPÍTULO 7
COMO RESPONDER AOS QUESITOS
7.1 Quesitos 67
7.2 Quesitos suplementares 71
CAPÍTULO 8
ANEXOS AO LAUDO
8.1 Fundamentação do laudo 73
8.2 Fotos 73
CAPÍTULO 9
OS ASSISTENTES TÉCNICOS DAS PARTES
9.1 Partes 75
9.2 Nomeação de assistentes técnicos 75
9.3 A conferência sob a ótica do perito 77
9.4 A conferência sob a ótica do assistente técnico 79
9.5 Parecer do assistente técnico 81
9.6 Entrega do parecer do assistente técnico 81
9.7 Mercado de trabalho dos assistentes técnicos 84
9.8 Um caso de nomeação de assistente técnico sem experiência 84
9.9 Honorários do assistente técnico 84
9.10 A importância do assistente técnico com experiência 84
CAPÍTULO 10
CONSULTORIA
10.1 Mais de uma área envolvendo a perícia 87
10.2 Um caso de aplicação de consultores de perito-médico 88
10.3 Contadores têm a utilização de consultores regulamentada 89
10.4 Normas e Procedimentos Gerais de Perícia Judicial prevêem assessoria 89
10.5 Confiança do juiz em seu perito habitual 90
CAPÍTULO 11
CONTESTAÇÃO
11.1 Impugnação 93
11.2 Sanções 94
CAPÍTULO 12
HONORÁRIOS
12.1 Mercado pouco conhecido 97
12.2 Rotina de recebimentos de honorários 98
12.3 Adiantamento de honorários 98
12.4 Quem paga os honorários do perito 99
12.5 Seqüência das fases que envolvem honorários 99
12.6 Pagamento direto ao perito ou depósito judicial 100
12.7 Suplementação de honorários 102
12.8 Honorários condizentes com a responsabilidade 102
12.9 Valor da causa 104
12.10 Honorários de processos de vulto 105
12.11 Cuidados na elaboração da proposta de honorários 105
12.12 Bom senso na proposta de honorários 107
12.13 Honorários de difícil recebimento 108
12.14 Parte com poucos recursos 109
12.15 Tabelas de honorários 111
12.16 Impugnação de honorários 112
12.17 Proposta e fixação de honorários 114
12.18 Recebimento de honorários em processos arquivados 115
12.19 Elaboração de proposta de honorários 116
12.20 Proposta de honorários do assistente técnico 116
12.21 Execução de honorários 118
12.22 Cobrança de honorários nos juizados especiais 119
CAPÍTULO 13
CONTATO COM JUIZ E BUSCA DE NOMEAÇÕES
13.1 Contato pessoal 121
13.2 Primeira nomeação 122
13.3 O ambiente em que trabalham os juízes 123
13.4 Um mercado em constante ebulição 125
13.5 Juiz novo na comarca 126
13.6 Comparação do trabalho entre peritos 127
13.7 Empatia 128
13.8 Insatisfação com outros peritos 129
13.9 Mais de um perito atuando 130
13.10 Promoção de juiz 130
13.11 Substituição de juízes 131
13.12 Referências 132
13.13 Apresentação 133
CAPÍTULO 14
APRENDENDO COM JURISPRUDÊNCIA
14.1 O que é jurisprudência 137
14.2 Como a leitura da jurisprudência pode ajudar a ensinar 138
14.3 Técnico de nível médio não possui atribuições para realizar perícias 138
14.4 Impugnação ao perito 139
14.5 Assistente técnico pode ser perito em outras ações 140
14.6 O perito não precisa dos autos em mãos para realizar diligências 142
14.7 O assistente técnico pode ser perito em outras ações 142
14.8 Laudo conjunto, não intimação, impedimento e suspeição de assistente técnico 143
14.9 O exame e a vistoria devem ser realizados onde o juiz determinar 143
14.10 Caso de laudo do assistente técnico que prevalece ao do perito 144
14.11 Nada impede a parte de estar presente à vistoria ou exame 145
14.12 Simples cálculos matemáticos 145
14.13 Assistente técnico não pode testemunhar 145
14.14 O perito não deve tratar de honorários com as partes antes de iniciar a perícia 146
14.15 Perito pode ser funcionário público do Estado onde empresa estatal é parte 147
14.16 Perito que é cliente de advogado do processo 147
14.17 Destituição de perito que havia apresentado parecer sobre o mesmo objeto 147
14.18 Previsão de complementação do laudo e acesso ao laudo do perito pelos assistentes 148
14.19 Funcionário público nomeado em processo no qual a parte é empregadora 149
14.20 Valor dos honorários do advogado proporcional ao valor discutido 149
14.21 Valor da fixação dos honorários do assistente técnico 149
14.22 Honorários do assistente técnico nas desapropriações 150
14.23 Honorários do assistente técnico não fixados pelo juiz 153
14.24 O perito não pode ser compelido a trabalhar de graça 153
14.25 Nomeação do perito deve ser questionada logo que realizada 154
14.26 O perito não pode ser compelido a trabalhar de graça 153
14.27 O Ministério Público deve adiantar honorários do perito 157
14.28 A Fazenda Pública está sujeita a adiantar honorários 157
14.29 Fazenda Municipal, Estadual e Federal estão sujeitas a depositar honorários antecipados 159
14.30 Execução da Fazenda Pública em casos envolvendo Assistência Judiciária 159
14.31 O assistente técnico é avisado pela parte sobre a entrega do laudo do perito 160
14.32 Não cabe revisão de provas em tribunais de recursos especiais 161
14.33 Redução de honorários do perito 162
14.34 Manutenção de honorários fixados 162
14.35 Avaliação de gleba pelo Método Involutivo 163
14.36 Indicação do assistente técnico e apresentação de quesitos fora de prazo 164
14.37 Negativa de dilatação do prazo de entrega do parecer do assistente técnico 166
14.38 Não é necessário indicar assistente técnico para avaliação de bem penhorado 167
14.39 Os honorários do assistente técnico devem ser pagos pelo vencido 167
14.40 Perícia contábil deve ser realizada por contador 168
14.41 Avaliações simples realizadas por corretores de imóveis 169
14.42 Avaliações nas execuções 170
14.43 Quem pode avaliar imóveis 171
14.44 Redução de honorários obtidos de tabela profissional 172
14.45 Perícia em ação cautelar 173
CAPÍTULO 15
MERCADO DAS PERÍCIAS
15.1 Desistência da atividade de perito por falta de conhecimento 175
15.2 Desconhecimento do mercado 176
15.3 Mercado derivado das perícias 177
15.4 Perícia na administração, contabilidade e economia 178
15.5 Superposição de áreas profissionais 179
15.6 Tipo de perícias para os peritos administradores, contadores e economistas 179
15.7 Perícias extrajudiciais 179
15.8 Assistência ao Ministério Público 180
CAPÍTULO 16
PERITOS EM GERAL
16.1 Deveres e obrigações do perito 183
16.2 Direitos do perito e possibilidades 184
16.3 Possibilidades de mercado para os contadores 185
16.4 Possibilidades de mercado para os administradores 186
16.5 Possibilidades de mercado para os economistas 189
16.6 Possibilidades de mercado para os engenheiros, arquitetos e agrônomos 189
16.7 Possibilidades de mercado para os médicos 191
16.8 Peritos em São Paulo 192
16.9 Normas e procedimentos comuns a todas as profissões 193
16.10 Regras 196
16.11 Laudo de danos 196
CAPÍTULO 17
COMO PROCEDER AOS EXAMES, ÀS VISTORIAS E ÀS COLETAS DE INFORMAÇÕES – DILIGÊNCIAS
17.1 Condições iniciais 197
17.2 Definições 197
17.3 Prática 198
17.4 Acessos 198
17.5 Investigação técnica e científica e de fatos que envolvem a perícia 199
17.6 Complementação de honorários 200
17.7 Resposta a quesitos no local da perícia 201
17.8 Depoimentos das partes e testemunhas 201
17.9 Fotos 202
17.10 Auxiliares rotineiros do perito nas perícias 202
17.11 Ferramentas do perito 202
17.12 Início à Produção da Prova ou Início de Perícia 203
17.13 Conferência com os assistentes técnicos das partes 204
17.14 Quesitos suplementares 206
17.15 Antes da entrega do laudo 206
CAPÍTULO 18
TÉCNICA DE CONFECÇÃO DE LAUDOS PERICIAIS
18.1 Clareza do laudo 209
18.2 Parâmetros 210
18.3 Formato 211
18.4 Folha rosto 211
18.5 Sumário 212
18.6 Condições preliminares 213
18.7 Dados do objeto da perícia 213
18.8 Vistoria e exame 213
18.9 Item com a origem do problema 214
18.10 Como reparar o problema ocorrido 214
18.11 Conclusão 215
18.12 Quesitos 215
18.13 Fechamento 216
CAPÍTULO 19
TERMOS MAIS UTILIZADOS PELO PERITO JUDICIAL
CAPÍTULO 20
PERÍCIAS NA JUSTIÇA DO TRABALHO
20.1 Regras 229
20.2 Temas de perícias na Justiça do Trabalho 233
20.3 Regras para o perito-médico segundo Resolução 1488/1998 233
20.4 Habilitação do perito na Justiça do Trabalho 233
20.5 Honorários dos peritos-trabalhistas 233
20.6 Insalubridade e periculosidade segundo CLT e NRs 234
20.7 Insalubridade 236
20.8 Periculosidade 238
20.9 Laudo de insalubridade e periculosidade 238
20.10 Equipamentos de segurança no trabalho e prevenção de incêndio 240
20.11 Equipamentos de proteção individual, ergométricos e apoio ao serviço 240
20.12 Normas Regulamentadoras – NRs 241
20.13 Relação de normas relativas à prevenção de incêndios 241
20.14 Objetivos das Normas Regulamentadoras – NRs 242
20.15 Bibliografia recomendada 246
CAPÍTULO 21
PERITO-CONTADOR
21.1 Normas Brasileiras de Contabilidade – Perícia Contábil 247
21.2 Normas Profissionais do Perito-Contador 250
21.3 Lei que regulamenta a profissão de contador 253
21.4 Bibliografia recomendada para peritos-contadores 253
CAPÍTULO 22
PERITO-ECONOMISTA
22.1 Superposição de áreas entre economistas, administradores e contadores 255
22.2 Regulamentação do exercício da profissão de economista 256
22.3 Resolução do CFE: regulamentação de perícias para o economista 256
22.4 Resolução do CFE: atividade do economista na área pericial 257
22.5 Resolução do CFE: liquidação de sentença 257
22.6 Tabela de Honorários do Economista 258
22.7 Código de Ética do Economista 259
CAPÍTULO 23
PERITO-ADMINISTRADOR
23.1 Lei que regula a profissão de administrador 261
23.2 Resolução do CFA que regulamenta a atividade na perícia 261
23.3 Modelo da Certidão de Habilitação Legal 262
23.4 Área de atuação do administrador na perícia judicial 263
23.5 Normas e Procedimentos de Perícia Judicial para Administradores 263
23.6 Tabela de Honorários do Perito-Administrador 265
CAPÍTULO 24
PERITO-ENGENHEIRO, ARQUITETO E AGRÔNOMO
24.1 Código de Ética Profissional do IBAPE – SP 267
24.2 Legislação que regulamenta o perito engenheiro, arquiteto, agrônomo 269
24.2.1 Lei 5.194, de 24 de dezembro de 1966 269
24.2.2 Resolução 218/1973 269
24.2.3 Lei 6.404/1976 270
24.2.4 Decreto-Lei 2.300/1986 270
24.2.5 Resolução 345/1990 271
24.3 Requisitos nas perícias de engenharia na construção civil 272
24.4 Competência exigida na perícia de construção civil 273
24.5 Etapas profissionais de um perito-engenheiro 275
CAPÍTULO 25
CONSIDERAÇÕES DE PERITOS DE DIFERENTES ESPECIALIDADES
25.1 A razão de colherem-se informações de diferentes áreas 277
25.2 Entrevista com perito de área financeira e trabalhista 278
25.3 Entrevista com perito-médico 280
25.4 Entrevista com perito engenheiro mecânico 281
CAPÍTULO 26
ARTIGOS COMENTADOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – CPC – SOBRE PERÍCIAS
26.1 Código de Processo Civil 283
26.2 Da Prova Pericial 284
26.3 Dos auxiliares da justiça 288
26.4 Do Perito 288
26.5 Das Despesas do Processo 289
26.6 Artigos do CPC revogados referentes às perícias 289
26.7 Dos Impedimentos e da Suspeição 289
26.8 Restituição do pagamento efetuado ao perito e ao assistente técnico 290
26.9 Da Inspeção Judicial 291
26.10 Da Audiência de Instrução e Julgamento 291
26.11 Da Impugnação do Valor da Causa 291
26.12 Da Avaliação nas Execuções 292
26.13 Do Procedimento Sumário 292
26.14 Da Produção Antecipada de Provas 292
26.15 Da Demarcação 293
26.16 Da Demarcação e Divisão 294
26.17 Dos requisitos necessários para realizar qualquer execução 296
CAPÍTULO 27
PERGUNTAS E RESPOSTAS
27.1 Dúvidas recebidas por e-mail 297
27.1.1 Profissionais sem experiência em perícias judiciais 297
27.1.2 Como ser perito 298
27.1.3 Assuntos referentes a fatos ocorridos durante a atividade 298
27.1.4 Segurança do trabalho 299
27.1.5 Dúvidas de contadores 299
27.1.6 Dúvidas de ambientalistas 300
27.1.7 Comentários 301
27.1.8 Dúvidas do administrador 301
27.1.9 Se é necessário curso, concurso ou vínculo com alguma instituição para ser perito 301
27.1.10 Pedido de informações sobre o curso perícias judiciais 302
27.1.11 Se é necessário curso superior para ser perito 302
27.1.12 Estudantes podem fazer o Curso Perícias Judiciais 302
27.1.13 Funcionário público pode ser perito 303
27.1.14 Proposta de parceria 303
27.1.15 Dúvidas de economistas 303
27.2 Perguntas e respostas rápidas 304
27.3 Utilidades do Manual de Perícias e do Curso Perícias Judiciais para os advogados 306
CAPÍTULO 28
MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM
28.1 Mediação e arbitragem e os peritos 309
28.2 Princípios de Conciliação e Mediação 310
28.3 Princípios básicos da Arbitragem 311
28.4 Tribunais de Mediação e Arbitragem 313
28.5 Honorários 313
28.6 Convenção de Arbitragem 314
28.7 A não aceitação da arbitragem que contenha a Cláusula Compromissória 314
28.8 Compromisso Arbitral judicial e extrajudicial 315
28.9 Extinção do Compromisso Arbitral 315
28.10 Árbitros 316
28.11 Impedimentos do árbitro 316
28.12 A arbitragem 317
28.13 Sentença arbitral 317
28.14 Nulidade da sentença arbitral 318
CAPÍTULO 29
PERÍCIA AMBIENTAL
29.1 Atuação do Ministério Público no campo ambiental 319
29.2 Lei de Política Nacional de Meio Ambiente 321
29.3 Mercado de trabalho do perito ambiental 323
29.4 Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA 324
29.5 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 325 29.6 Exigência de Licenciamento 325
29.7 Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental – EIA-RIMA 326
29.8 Aplicação do Licenciamento 328
29.9 Penalidades administrativas 330
29.10 Lei 9.605/1998 – sanções penais e administrativas 330
29.11 Avaliação de dano ambiental 334
CAPÍTULO 30
AVALIAÇÕES DE BENS SEGUNDO A NOVA NORMA NBR 14653
30.1 O mercado para engenheiros, arquitetos e agrônomos 337
30.2 Locação de imóveis como mercado para avaliações 339
30.3 Enquadramento em Laudo de Avaliação Completo e em Laudo de Avaliação Simplificado 339
30.4 Definição de Parecer Técnico 340
30.5 Atividades iniciais do avaliador 341
30.6 Vistoria para a avaliação 342
30.7 Levantamento de dados de mercado – pesquisa 342
30.8 Planejamento da pesquisa 343
30.9 Métodos e critérios 343
30.10 Definição do método avaliatório na avaliação 345
30.11 Método comparativo 346
30.12 Identificação e definições das variáveis do modelo na inferência estatística 347
30.13 Tratamento de Dados 348
30.14 Tratamento por fatores – homogeneização 349
30.15 Métodos para identificar o custo de benfeitorias 349
30.16 Tabela Ross-Heideck de depreciação utilizando exemplo 350
30.17 Tabela referencial de tipo de construção e padrão construtivo 351
30.18 Método Evolutivo 352
30.19 Método de Renda e Método Residual 354
30.20 Método Involutivo 354
30.21 Exemplo de tabela final de avaliação pelo Método Involutivo 355
30.22 Tabela de distribuição percentual dos custos do serviço de construção 356
30.23 Determinação da especificação nas avaliações 357
30.24 Apresentação de Laudo de Avaliação e Parecer Técnico de Avaliação 359
30.25 Avaliações de glebas urbanizáveis 361
30.26 Avaliação de aluguéis 362
30.27 Avaliações de imóveis rurais 362
30.28 Tabela de capacidade de uso do solo 364
30.29 Avaliações de máquinas, equipamentos e complexos industriais 365
30.30 Avaliações nas desapropriações 367
30.31 Avaliações nas servidões 368
30.32 Tabela de vida útil para máquinas e equipamentos 368
PARTE PRÁTICA
Apêndice I – Artigos do Código de Processo Civil sobre perícias com índice remissivo 373
Apêndice II – Modelos de petições
a) Modelo de petição de honorários com adiantamento, fundamentada com tabela de honorários 385
b) Modelo de petição de honorários com depósito antecipado 386
c) Modelos de propostas de honorários apresentando fundamentação 387
d) Modelo de petição de complementação de honorários 390
e) Modelo de petição requerendo alvará para levantamento de honorários depositados 391
f) Modelo de petição de prorrogação de prazo para entrega de laudo do perito 392
g) Modelo de petição requerendo a destituição da nomeação 393
h) Modelo de petição aceitando perícia com Assistência Judiciária Gratuita 394
i) Modelo de petição de prorrogação de prazo para entrega de parecer do assistente 395
Apêndice III – Normas de Justiça Estadual
a) Provimento para cadastro de peritos em São Paulo 397
b) Instrução da Corregedoria de Justiça de Minas Gerais 398
Apêndice IV – Modelos de laudo da Justiça do Trabalho para administradores,
contadores e economistas
a) Modelo de laudo de liquidação trabalhista com sentença 401
b) Modelos de laudos de liquidação trabalhista – FGTS 408
Apêndice V – Modelos de laudos da Justiça Estadual para administradores,
contadores e economistas
a) Modelo de laudo financeiro – contrato de composição de débito 429
b) Atendimento à impugnação apresentada pelo autor 434
c) Modelo de laudo financeiro – consórcio – fase de instrução 438
d) Modelo de laudo de liquidação de sentença cível – cheque especial 444
e) Modelo de laudo de instrução – cartão de crédito 454
Apêndice VI – Modelos de laudos trabalhistas para médicos e engenheiros
a) Modelo de laudo de insalubridade/periculosidade – auxiliar em moinho 459
b) Modelo de laudo de insalubridade/periculosidade – carga e descarga 467
c) Modelo de laudo de insalubridade/periculosidade – pedreiro 476
d) Ata de audiência de processo da Justiça do Trabalho com nomeação de perito 482
Apêndice VII – Modelos de laudos de engenharia de avaliações
a) Modelo de Laudo de Avaliação de Modalidade Completa de imóvel
urbano segundo a NBR 14653-2 com homogeneização 485
b) Modelo de Parecer Técnico de Valor Locatício 497
c) Modelo de Laudo de Avaliação de Modalidade Completa de imóvel
urbano segundo a NBR 14653-2 com regressão linear 503
d) Modelo de Parecer Técnico de avaliação imóvel rural segundo
a NBR 14653-2 com regressão linear 517
Apêndice VIII – Formulários para avaliação
a) Formulário de laudo de avaliação para imóvel em prédio urbano 525
b) Formulário de laudo de avaliação da Caixa Econômica Federal 528
c) Formulário de vistoria para avaliação de imóvel rural 531
d) Formulário de vistoria para avaliação de máquinas e equipamentos 534
Apêndice IX – Modelo de proposta de honorários para assistente técnico
a) Proposta de honorários para assistente técnico considerando as horas trabalhadas 535
b) Proposta de honorários para assistente técnico considerando
o valor dos honorários do perito 537
Apêndice X – Termo de Diligência para contadores, administradores e economistas
a) Modelo de Termo de Diligência para uso na perícia judicial 539
b) Modelo de Termo de Diligência para uso na perícia extrajudicial 540
c) Modelo de Termo de Diligência para uso na perícia arbitral 540
Apêndice XI – Modelo de laudo de danos em geral 543
Apêndice XII – Modelo de laudo de medidas para alteração de registro de imóvel 549
Apêndice XIII – Requisitos da NBR 14653-2 para imóveis urbanos 551
19. O Manual de Perícias trata de questões técnicas de minha profissão?
O livro Manual de Perícias não entra em detalhes técnicos de cada profissão, trata apenas da prática e burocracia forense, de como trabalha o perito judicial, tem modelos de laudos e petições, e mostra como acessar o mercado de perícias. Todavia, tem conhecimentos de avaliações de imóveis e de perícia judicial ambiental.
Tenho dúvidas sobre o curso a distância
20. O curso Online é inteiramente a distância?
Sim, só o livro Manual de Perícias é suficiente para fornecer conhecimentos a fim do profissional interessado procurar o mercado. Há no livro Manual de Perícias modelos de laudos e petições que podem ser seguidos quanto à forma, além de mostrar as rotinas do perito.
21. O que é melhor, curso presencial ou a distância?
A leitura do livro Manual de Perícias é suficiente para adquirir os conhecimentos indispensáveis, somado a realização de um curso, levam o profissional a dominar com profundidade o conjunto de atividades da área.
22. O curso a distância fornece certificado?
Sim, o curso Perícia Judicial Online fornece Certificado de Participação.
23. O site oferece curso a distância na área ambiental?
Não temos curso a distância na área ambiental e também não temos ainda uma previsão de tê-lo. Para os profissionais que são da área ambiental, sugerimos o curso Perícia Judicial Online.
Quanto ganha o Perito Judicial?
24. Quanto ganha o perito judicial?
Os peritos judiciais não tem salários, recebem honorários profissionais por cada laudo que realizam. Os honorários variam de acordo com o valor que está sendo discutido, características do processo e número de horas trabalhadas.
25. Quanto tempo leva para o perito judicial receber os honorários?
Devido a natureza da função, o perito recebe os honorários com uma determinada demora, assim, como também, o ritmo das nomeações no início pode ser lento. É aconselhável o profissional ter um rendimento que lhe dê sustento no início da atividade ou prestar outros serviços fora da Justiça.
26. O perito só recebe honorários no final do processo?
É errado dizer que o perito só recebe honorários no final do processo. O perito recebe seus honorários após a entrega do seu laudo. A maioria dos juízes determinam que a totalidade dos honorários sejam depositados antes do perito começar a trabalhar.
27. O livro ou os cursos são suficientes para saber receber honorários?
A leitura do livro Manual de Perícias ou participação em um de nossos cursos são suficientes para o perito aprender satisfatoriamente como receber seus honorários. A burocracia é complexa e muitos peritos judiciais que não sabem com executá-la acabam por desistir da atividade. Ensinamos toda esta rotina, inclusive fornecemos informações de como pedir adiantamento de honorários.
Rotina e burocracia e acesso ao mercado profissional de perito judicial
28. Que tipo de rotina forense se envolve o perito judicial?
O perito só se comunica no processo através de petições escritas, realiza laudos, retira e entrega processos, recebe intimações, faz pedidos de adiantamento de honorários, faz vistorias ou exame de documentos e pessoas, reúne-se com assistentes técnicos, dirige-se constantemente aos cartórios das varas cíveis etc.
29. Como é a burocracia que se envolve o perito judicial?
O laudo é o produto final do trabalho dos peritos judiciais. O laudo é colocado dentro do processo e funcionará como uma prova, porém existe todo um trâmite burocrático, que chamamos de burocracia e rotina forense, a ser seguido pelo perito até a apresentação do laudo. É necessário ter o conhecimento da burocracia com detalhes para obter sucesso profissional.
30. Posso buscar a primeira perícia sem conhecimento da área?
É fundamental mostrar conhecimento sobre a burocracia e a rotina forense em que se envolve o perito judicial, outros detalhes e informações, já nos primeiros contatos. O profissional deve mostrar que conhece a atividade nestes encontros diretos. A burocracia e a rotina forense são detalhadas no livro Manual de Perícias, cursos presenciais e curso Perícia Judicial Online(inteiramente pela Internet) que oferecemos neste site.
31. O livro Manual de Perícias é suficiente para buscar o mercado?
Sim, há, também, no livro Manual de Perícias modelos de laudos e petições que podem ser seguidos a risca, dicas e todas as informações para o perito ser bem sucedido a partir do início da carreira. O livro Manual de Perícias é completíssimo e é a base do curso Perícia Judicial Ambiental (específico para a área ambiental), curso Perícias Judiciais (para todas as profissões, em especial para administradores, contadores, economistas, engenheiros, arquitetos, agrônomos e médicos) e base para o curso Perícia Judicial Online (curso a distância, inteiramente pela Internet, também para todas as profissões).
32. O que é melhor: adquirir o livro ou realizar um curso?
Previamente é importante se considerar que os cursos e o material bibliográfico atualmente encontrados no país não possuem a objetividade e a totalidade de informações e conteúdo necessários aos profissionais que desejam entrar na atividade e ser bem sucedido durante todo o tempo. Todavia, a leitura do conteúdo do livro Manual de Perícias substitui a frequência de qualquer curso, presencial ou a distância.
Como é o Suporte Técnico que o site oferece pata o futuro perito judicial?
33. O que o Suporte Técnico Grátis oferece para o futuro perito judicial?
Para aqueles que adquirirem o livro Manual de Perícias ou realizarem qualquer um de nossos cursos é oferecido Suporte Técnico por 6 meses ou 01 ano, caso o Suporte não for utilizado nos primeiros 6 meses.
34. O Suporte Técnico Grátis vale para questões técnicas?
Não, o Suporte Técnico para os cursos e livro Manual de Perícias é válido apenas para assuntos de rotina e burocracia forense, não entrado em questões técnico-científicas. Do contrário, necessitaríamos de uma equipe de tamanho descomunal para atendermos todas as áreas científicas.
Como é o Suporte Técnico que o site oferece pata o futuro perito judicial?
35. Tenho desconto na inscrição do curso se eu tiver o livro Manual de Perícias?
Sim, quem possui o livro Manual de Perícias tem 10% de desconto em nossos cursos.
36. Tenho desconto na compra do livro Manual de Perícias eu já paguei um dos cursos?
Sim, quem já pagou a inscrição de um de nossos cursos tem um grande desconto na compra do livro Manual de Perícias.
Profissional sem qualquer experiência em perícias pode ser perito judicial
37. Tem que ter experiência em perícias para ser nomeado perito?
Não, o profissional não precisa ter qualquer experiência em perícias judiciais. Não precisa ter ainda trabalhado em sua profissão.
38. Onde conseguimos estágio com um perito experiente?
É difícil se encontrar um perito que ofereça estágio a um iniciante, pois muitos tem receio de concorrência. A leitura do livro Manual de Perícias ou realização de um de nossos cursos é suficiente para o domínio da matéria.
Eu sendo perito judicial, o que faço se não dominar o assunto técnico da perícia?
39. O que faço se não dominar o assunto da perícia?
Quando não dominamos o assunto técnico referente ao nosso curso superior na perícia, podemos contratar um consultor a fim de nos esclarecer.
Como ser perito judicial?
40. Como ser perito?
O perito judicial é nomeado pelo juiz. É importante o profissional ter conhecimentos sobre perícias judiciais antes de fazer os contatos e o que dizer neles. Estes conhecimentos e dicas de como acessar o mercado profissional de perito judicial estão no livro Manual de Perícias, no curso Perícia Judicial Online (presencial, para todas as profissões), no curso Perícias Judiciais (presencial, para todas as profissões) e no curso Perícia Judicial Ambiental (presencial, específico para a área ambiental).
Perguntas à Rui Juliano
41. Como você chegou ao mercado profissional?
RUI JULIANO: Estudei durante um ano a matéria antes de buscar a primeira nomeação. Mesmo assim tive dificuldades pela falta de conhecimentos, que acabei superando na base do “vamos ver como o que acontece”, ou “vamos na raça”. Se eu tivesse um livro do tipo Manual de Perícias na mão ou um curso com o mesmo conteúdo teria enfrentado o mercado mais rápido e com mais segurança, desempenharia melhor a função, receberia os honorários mais rapidamente, entre outras vantagens.
42. Qual o seu objetivo com a estrutura de instrução que dispõe?
RUI JULIANO: Durante 15 anos fui muito feliz sendo perito judicial, em 1997 tinha chegado a hora de retribuir, a ideia era e é me dedicar a ajudar a passar a perícia judicial de um estado para outro, objetivando o interesse da maioria. O livro Manual de Perícias e os nossos cursos buscam de dar conhecimento ao profissional que deseja entrar na área e trabalhar nela com desenvoltura. Os bons peritos judiciais são nomeados indefinidamente – os juízes não querem ser responsáveis por nomeação de peritos judiciais que não correspondam às expectativas. O mercado é enorme e esta aí.
O que é necessário para ser perito judicial na Justiça do Trabalho?
43. Quem faz perícias de insalubridade e periculosidade na JT?
A atividade do perito da Justiça do Trabalho é idêntica a do perito da Justiça Estadual e Federal. Porém, para fazer perícias de insalubridade e periculosidade na Justiça do Trabalho é necessário ser engenheiro, arquiteto ou médico e ter curso de especialização (pós-graduação) em engenharia de segurança ou medicina do trabalho.
44. Quem faz perícias de cálculos trabalhistas na JT?
Para ser perito judicial na Justiça do Trabalho, fazendo de cálculos trabalhistas é necessário ser administrador de empresas, contador ou economista. Estes profissionais não necessitam de NENHUM curso de especialização ou pós-graduação, bastando apenas seu curso superior.
Dúvidas sobre perito judicial ambiental
45. Por que o consultor ambiental deve fazer o nosso curso?
O consultor ambiental é treinado para tudo que é referente ao projeto e licenciamento da obra, o que acontece depois do acidente ambiental ou dano ambiental, no Inquérito Civil e Ação Cível Pública, ele possivelmente desconhece. O consultor ambiental corre o risco de a qualquer momento entrar em seu escritório um cliente envolvido em um dano ambiental e perguntar: E agora o que vai acontecer daqui para frente, quanto à área técnica, na Justiça ou no Inquérito Civil? Nosso curso Perícia Judicial Ambiental detalha todo o envolvimento técnico após o dano ambiental.
46. Como é o mercado atual na área ambiental?
A perícia judicial ambiental tem crescido muito nestes últimos anos. Os ministérios públicos estaduais e Federal estão cada vez mais se aparelhando com técnicos da área ambiental, as exigências legais ambientais aumentam gradativamente, os órgãos públicos ambientais são cada vez mais exigentes, as “ongs” ambientais aumentam em número e se profissionalizam, em função de recursos advindos de diversas áreas, tudo isso faz o mercado profissional do setor prosperar.
47. Interessa ao engenheiro e ao arquiteto o curso Perícia Ambiental?
O engenheiro e arquiteto naturalmente tem áreas ligadas ao meio ambiente, podendo realizar perícias neste sentido.
48. Não domino a área ambiental, o curso interessa para mim?
O curso Perícia Judicial Ambiental é interessante para aqueles que possuem curso superior que permite realizar perícias nesta área. O curso Perícia Judicial Ambiental tem 02 módulos. O primeiro trata do aspecto da burocracia em que se envolve os peritos judiciais e os assistentes técnicos. O segundo módulo trata de meio ambiente, onde são fornecidos diversos conhecimentos sobre meio ambiente.
49. O curso Perícia Judicial Ambiental abrange trabalhos extrajudiciais?
Neste curso fazemos algumas citações sobre o mercado extrajudicial, principalmente os relatórios que são exigidos pelos órgãos de fiscalização.
50. Quero ser perito judicial, o que faço, não tenho condições de realizar um curso presencial?
Se o profissional já possui os conhecimentos da área ambiental, pois é biólogo, químico, gestor ambiental, agrônomo, etc, sugerimos o curso Perícia Judicial Online, inteiramente a distância.
51. Quais os pontos altos do curso Perícia Judicial Ambiental?
Ensina a ser perito judicial, aponta como acessar este mercado que, por sua natureza, fica escondido e, principalmente, mostra métodos de valoração de dano ambiental.
Por que o mercado de perito judicial é desconhecido?
52. Por que o mercado de perícias judiciais é pouco conhecido?
Poucas pessoas lêem os laudos periciais, somente as que estão diretamente envolvidas no processo (juízes e advogados). Consequentemente poucas pessoas ficam sabendo quanto o perito ganha e quem são os peritos judiciais da sua cidade. Então, por sua natureza, este campo de trabalho é desconhecido pela maioria.
53. A atividade de perito judicial é ensinada nas faculdades?
Em geral as faculdades e até mesmos alguns cursos de perícias, inclusive de pós-graduação, não informam a totalidade da rotina e burocracia forense em que se envolve o perito e os assistentes técnicos e como acessar este espaço profissional. O livro Manual de Perícias e nossos cursos mostram tudo.
54. Fale mais do por quê de ser um mercado pouco visível?
A atividade de perito judicial é honrada e reverenciada, porém ela é estanque, o trabalho do profissional se limita apenas ao processo em que foi nomeado. Logo, somente o juiz, os advogados e poucos funcionários da Justiça sabem da nomeação. Todavia o mercado é grande em todas as capitais e cidades do interior do país. Existe uma natural rotatividade, os bons continuam a ser nomeados.
O estudante podem fazer nossos cursos e ser perito judicial no futuro?
55. Estudantes podem fazer nossos cursos?
Sim, estudante de curso superior pode realizar o curso Perícia Judicial Ambiental, Perícias Judiciais e Perícia Judicial Online. Fornecemos Certificado de Participação, porém para ser perito é necessário o curso superior completo.
Funcionário público pode ser perito judicial?
56. Funcionário público pode ser perito?
O funcionário público pode ser perito. Entretanto pode não ser recomendável o funcionário público ser perito do processo onde o mesmo órgão está envolvido, porém ainda assim é permitido, desde que este perito não tenha cargo de confiança no órgão público.O embasamento é o Código de Processo Civil e jurisprudência.
Tenho dúvidas sobre a realização do curso de perito judicial
57. O curso possui reconhecimento no MEC ou órgãos oficiais?
Nosso curso não é reconhecido pelo MEC ou qualquer órgão oficial. Porém, para ser perito não é necessário curso, concurso, ser cadastrado em entidade de peritos judiciais ou qualquer reconhecimento de entidade oficial, além do curso superior na área da perícia e registro em conselho de classe.
58. É obrigado o profissional se associar, cadastrar ou ser credenciado por uma entidade que reúna a classe de perito judicial?
Não. Basta o profissional ter curso superior na área em que a perícia for realizada.
Tenho dúvidas sobre a realização do curso de perito judicial
57. O curso possui reconhecimento no MEC ou órgãos oficiais?
Nosso curso não é reconhecido pelo MEC ou qualquer órgão oficial. Porém, para ser perito não é necessário curso, concurso, ser cadastrado em entidade de peritos judiciais ou qualquer reconhecimento de entidade oficial, além do curso superior na área da perícia e registro em conselho de classe.
58. É obrigado o profissional se associar, cadastrar ou ser credenciado por uma entidade que reúna a classe de perito judicial?
Não. Basta o profissional ter curso superior na área em que a perícia for realizada.
O que é assistente técnico?
67. Que são os assistentes técnicos das partes?
Cada parte do processo (réu e autor) pode nomear um profissional com curso superior da área da perícia para ser assistente técnico dela naquele processo. O assistente técnico é de confiança da parte. Nossos cursos e livro Manual de Perícias não tratam apenas dos peritos judiciais, tratam também dos assistentes técnicos das partes.
68. Mercado de trabalho dos assistentes técnicos?
É excelente, um pouco menor que o dos peritos judicais. Normalmente iniciamos como perito e depois somos contratados para ser assistente técnico em processos onde não somos perito.
69. Posso ser perito judicial no exterior?
O Brasil possui características próprias nas perícias. Não é possível ser perito judicial noutro país, observando as regras locais.
Dúvidas do administrador de empresas
70. Quais perícias realizam os administradores de empresa?
Os administradores podem realizar perícias de cálculos financeiros e trabalhistas, que é o maior campo de perícias na Justiça. Nestas áreas a sua habilitação é idêntica aos dos contadores e economistas, exceto a análise contábil, que é privativa dos contadores. O administrador pode ser também nomeado administrador de empresa falida ou de espólio judicial, além de diversos outros tipos de perícias.
Dúvidas do contador que ser perito judicial
71. Quais perícias realizam os contadores?
Os contadores realizam perícias de cálculos financeiros e trabalhistas, que é o maior campo de perícias na Justiça, além realizar perícias de análise contábil. É a categoria que mais conhece o mercado de perícias e seu potencial. Este site possui curso de perícias de cálculos financeiros e trabalhistas.
Dúvidas do economista
72. Quais perícias realizam os economistas?
Os economistas podem realizar perícias de cálculos financeiros e trabalhistas, que é o maior campo de perícias na Justiça. Nestas áreas a sua habilitação é idêntica aos dos contadores e administradores, a exceto análise contábil, que é privativa dos contadores. O economista pode ser também nomeado administrador de empresa falida ou de espólio judicial, além de diversos outros tipos de perícias.
Dúvidas do engenheiro, agrônomo e geógrafo
73. O engenheiro mecânico pode realizar avaliações de imóveis urbanos, o que fazem como peritos judiciais?
Não, o engenheiro mecânico realiza apenas avaliações de máquinas, equipamentos e indústrias. As perícias deste gênero costumam render bons honorários. No mesmo conselho de classe, as avaliações de imóveis urbanos são realizadas por engenheiros e arquitetos.
74. Em quais perícias o agrônomo pode atuar?
O agrônomo realiza perícias de meio ambiente, avaliações rurais e de plantações, demarcações de terras e todas perícias pertinentes a sua área. As avaliações são um excelente campo, quanto a honorários.
75. O geógrafo pode realizar perícias judiciais ambientais?
Sim, os geógrafos podem ser peritos judiciais, porém deve estar registrado no CREA.
76. Tem campo de trabalho para engenheiro eletricista?
O número de perícias para ser realizado pelo engenheiro eletricista não é grande, porém o rendimento de honorários de cada uma pode ser bem elevado e compensar o pequeno número, principalmente as perícias de telecomunicações e eletrificação.
Dúvidas do tecnólogo
77. Tecnólogos podem ser peritos judiciais?
Todos os tecnólogos podem ser perito judicial, pois possuem curso superior, porém deve possuir registro em conselho de classe da categoria. Exceto o tecnólogo registrados no Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura – CREA. Cabe observar que segundo Resolução 313 do CONFEA, artigo 4, combinado com o parágrafo único do artigo 3, fica estabelecido que compete aos tecnólogos, em suas diversas modalidades, sob a supervisão e a direção de engenheiros ou engenheiros agrônomos exercer as seguintes atividades: vistoria, perícia, avaliação, arbitramento, laudo e parecer técnico; ou seja, será necessário que um desses profissionais assine o laudo com o tecnólogo. Casos em que a perícia judicial ficaria complicada para o tecnólogo fazer. Se escrevesse o laudo, um engenheiro ou agrônomo teria que assinar junto, a fim de referendar o trabalho do tecnólogo.
Dúvidas do odontólogo
78. Como é o mercado do perito dentista?
O mercado de perícias judiciais para o profissional da odontologia pode não ser atrativo em pequenas cidades. Normalmente estes profissionais são nomeados peritos judiciais em casos de erro médico-odontológico. Em cidades maiores o mercado poderá ser interessante e justificar o investimento na compra do livro Manual de Perícias e/ou realização de um de nossos cursos.
Dúvidas do fisiterapeuta
79. Os fisioterapeutas podem ser?
Sim, o fisioterapeuta pode ser perito judicial, compra o livro Manual de Perícias e realizar nossos cursos. Sugerimos ao fisioterapeuta interessado o curso Perícia Judicial Online.
80. Onde diz que o Fisioterapeuta pode ser perito judicial?
Segundo a resolução COFFITO 259/03, o fisioterapeuta é o profissional especialista em movimento humano, conhecedor da normalidade e anormalidade da cinesiologia e biomecânica humana, reconhecidamente profissional capaz de atuar na área ocupacional, sendo qualificado e legalmente habilitado para contribuir com suas ações para a prevenção, promoção e restauração da saúde do trabalhador. CASSIA SIQUEIRA CAVALCANTI – FISIOTERAPEUTA DO TRABALHO – MTE – FB 2236-60
81. Quais os tipos de perícias o fisioterapeuta realiza?
Dentre as atribuições do fisioterapeuta, estão: realizar a análise biomecânica da atividade produtiva do trabalhador, considerando as diferentes exigências das tarefas nos seus esforços estáticos e dinâmicos, estabelecer nexo causal para os distúrbios cinesiológicos funcionais e construir parecer técnico especializado em ergonomia. CASSIA SIQUEIRA CAVALCANTI – FISIOTERAPEUTA DO TRABALHO – MTE – FB 2236-60. Portanto os fisioterapeutas podem ser peritos judiciais.
82. O que diz mais o COFFITO?
Segundo a resolução COFFITO 22/06, o fisioterapeuta é competente para elaborar e emitir parecer, atestado ou laudo pericial indicando o grau de capacidade ou incapacidade funcional, com vistas a apontar competências ou incompetências laborais (transitórias ou definitivas), em razão das de demanda judicial. CASSIA SIQUEIRA CAVALCANTI – FISIOTERAPEUTA DO TRABALHO – MTE – FB 2236-60
83. O médico concorre com o fisioterapeuta?
Não, o médico realiza perícia médica e o fisioterapeuta realiza perícia cinesiológica funcional. O fisioterapeuta tem como objeto de estudo o movimento humano em todas as suas formas de expressão e potencialidades, quer nas alterações patológicas, cinético-funcionais, quer nas suas repercussões psíquicas e orgânicas, objetivando a preservar, desenvolver, restaurar a integridade de órgãos, sistemas e funções, desde a elaboração do diagnóstico físico e funcional. CASSIA SIQUEIRA CAVALCANTI – FISIOTERAPEUTA DO TRABALHO – MTE – FB 2236-60.
84. Que tipo de parecer dão os peritos judiciais fisioterapeutas?
O fisioterapeuta é profissional competente para elaborar e emitir laudo pericial, como peritos judiciais, indicando o “grau de capacidade” ou “incapacidade funcional”, com vistas a apontar “competências ou incompetências laborais”, portanto ser perito judicial. Esta é a Perícia Cinesiológica Funcional, que é a perícia realizada por fisioterapeuta. CASSIA SIQUEIRA CAVALCANTI – FISIOTERAPEUTA DO TRABALHO – MTE – FB 2236-60.
Dúvidas do corretor de imóveis
85. Quais perícias os corretores de imóveis pode realizar como ?
Segundo o COFECI, o corretor de imóveis realiza perícias de avaliações de imóveis. Para ser perito é necessário curso superior, porém em cidades pequenas, não. Cabe o técnico em transações imobiliárias verificar nas varas cíveis do foro estadual de sua cidade se essa exigência é necessária.
86. O que é necessário para o corretor de imóveis realizar avaliações?
Segundo a Resolução COFECI N° 957/2006, o parecer técnico de avaliação mercadológica deve ser assinado por corretor de imóveis com curso superior em gestão imobiliária ou equivalente ou possuidor de certificado de especialista em avaliação imobiliária, com inscrição no Cadastro Nacional de Avaliadores Imobiliários, com certificados de cursos reconhecidos pelo COFECI.
Dúvidas do psicólogo
87. Existem perícias para peritos judiciais psicólogos?
O perito-psicólogo tem a maioria das perícias de sua área realizadas para as varas de família. O volume de perícias para o psicólogo nas varas de família não é grande. O psicólogo interessado em ser perito deve pesquisar junto às varas de família a fim de verificar se há uma demanda que seja convidativa a realizar investimentos. As informações podem ser tomadas junto ao escrivão ou diretor de secretaria da vara de família. Se o resultado for positivo, sugerimos a aquisição do livro Manual de Perícias e/ou realização de um de nossos cursos.
Dúvidas do assistente social
88. Existem perícias para peritos judiciais assistentes sociais?
O profissional da área de assistência social realiza perícias para as varas de família. Os assistentes sociais interessados em ser peritos judiciais devem perguntar aos escrivões destas varas sobre a quantidade de perícias disponíveis. Se a resposta agradar, sugerimos a aquisição do livro Manual de Perícias e/ou realização de um de nossos cursos.
89. Quais perícias os peritos judiciais que são profissionais de informática realizam?
O profissional com curso superior na área de informática pode ser perito judicial e realizar perícias judiciais em: identificação de componentes faltantes, cópias de software, perdas de arquivos, autenticação bancária, manipulação de imagens digitais, invasão e desativação de sistemas, transferências eletrônicas, avaliação de softwares, segurança física, linguagens de programação, sistemas informatizados, avaliação de equipamentos, conteúdo oculto em disco, bloqueio de dados, propriedade intelectual, entre outros.
Advogado ou bacharel em direito
90. Advogado ou bacharel em direito pode ser perito judicial?
Os peritos judiciais devem ter curso superior na área do objeto da perícia. O mercado de perícias para bacharéis em direito e advogados é pequeno, comparado a engenharia, economia, contabilidade, medicina e administração, pois o perito é chamado a fornecer laudos de assuntos técnicos e científicos que os leigos, juízes e advogados, naturalmente não dominam.
Perícia veicular, de sinistros e criminal
91. Gostaria de informações sobre perícia veicular e de trânsito?
Nosso foco é perícia para peritos judiciais. O perito judicial deve ter curso superior na área do objeto da perícia. No caso de perícia veicular na Justiça, é necessário ser engenheiro mecânico. Existem muitas perícias de defeitos e acidentes de automóveis na Justiça Estadual.
92. Como posso realizar perícias para seguradora?
Estas são perícias extrajudiciais, fora da Justiça, este assunto deve ser pesquisado junto à Funenseg e às seguradoras.
93. Quero ser perito criminal?
O perito criminal, chamado também de perito forense, é funcionário da Secretaria de Segurança Pública ou da Polícia Federal. Este profissional é concursado. Para maiores informações consulte este ógãos. Já o perito judicial, que é o nosso foco, deve ter curso superior na área do objeto da perícia.
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