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Perito pode devolver parte dos honorários devido o custo da perícia ser menor que o anteriormente previsto? – Veja modelo de petição neste sentido

Recebi e-mail com uma dúvida de adquirente do Roteiro de Perícias, que já havia feito questionamentos anteriormente, com o seguinte:

Em perícia realizada, constatei que não foi necessário contratar um profissional agrimensor como previ na petição dos honorários. Os honorários já foram depositados, já recebi 50% do valor.

Dúvida: Vou entregar o laudo, posso solicitar apenas o valor de 30% restante, deixando a disposição da Justiça o valor de 20%, que corresponde a não ter contratado o profissional auxiliar? Como faço isso?

Muito obrigado! Tenha um excelente 2019. O Roteiro de Perícias é muito rico e me ajudou muito, bem como o Sr. com sua prestatividade.

Respondi que ele poderia “devolver” parte do valor fixado pelo juiz. Sugeri que, em uma petição, ele explicasse que a perícia foi realizada com custo menor e requeresse a fixação dos honorários em valor menor ao fixado antes de começar a perícia, redigindo alguma coisa assim:

(início padrão da petição) ….. vem, respeitosamente, requerer nova fixação dos honorários do perito, em R$ XXXXX,XX (xxxxxxxx), valor menor ao anteriormente fixado por V. Excia, tendo em vista o custo efetivo da perícia realizada foi menor que o previsto na proposta inicial deste perito (fl. XX), devido ao fato da não necessidade de contratação de serviço de agrimensor.

Ainda, no e-mail de resposta, agradeci o comentário que o cliente fez sobre o acesso restrito e pago do Roteiro de Perícias, realmente imprescindível para quem faz perícias judiciais, como perito ou assistente técnico.

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