Um aluno do curso Perícia Judicial Online perguntou o seguinte em um fórum:
Um profissional é nomeado assistente técnico (caso real). Como proceder diante do fato de enfrentar (enfrentar mesmo), perito-médico antigo, que vive exclusivamente de perícias, que abandonou a medicina assistencial e, diante de um processo que não domina, sem competência evidente, não nomeia e nem aceita opiniões tampouco consulta um(a) especialista? Diante disto, emite laudos com erros grosseiros e, no entanto, tem parentesco com vários juízes e advogados – se acha inatingível. Como proceder?
Respondi que o assistente técnico deve enfrentar o perito, independentemente do modo como esse perito age, da seguinte forma:
– Sugerir quesitos ao advogado, antes de começar a perícia, que obriguem o perito a responder objetivamente o que é pedido neles, escrevendo-os de maneira a direcionar o perito a responder exatamente aquilo que o assistente técnico deseja como resposta.
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– Rebater o perito naquilo com que não concorda em seu laudo, fundamentando muito bem o que discorda e propondo questionamentos, através de perguntas no parecer que escreve. Poderá questionar coisas como: o erro que o perito apresenta no laudo; por qual motivo o perito não respondeu da forma esperada pelo assistente, por que há discrepância entre o laudo e o parecer, especificando tudo, entre outros questionamentos.
– Caso o perito não responda satisfatoriamente sobre o laudo que apresentou, ou seja, aquilo que o assistente técnico espera receber como resposta, este último sugerirá ao advogado que faça quesitos para o perito responder na audiência de instrução e julgamento, que ocorrerá logo após, quando o perito responderá verbalmente as perguntas que lhe foram disponibilizadas antecipadamente.
– Se, no início de perícia, o perito deixa de examinar determinada coisa, o assistente técnico pode sugerir quesitos suplementares ao advogado da parte que representa, para ele apresentá-los imediatamente no cartório. O escrivão chamará o perito para devolver o processo, incluirá os quesitos suplementares e chamará o perito para reiniciar a perícia. Então, o perito terá que responder no laudo, os quesitos regulares, apresentados antes de começar a perícia, e os quesitos suplementares, nos quais estará obrigado a examinar novamente o objeto da perícia, observando o que foi apontado pelo assistente técnico e não foi examinado no início de perícia.
Estas são as formas de o assistente técnico combater um perito que apresenta laudo com o qual não concorda.