Recebi e-mail de participante de curso a distância, utilizando-se do Suporte Técnico Gratuito, após o curso, perguntado se há limite para o assistente técnico fazer quesitos para o perito responder na perícia. A participante do curso havia sido contratada como assistente técnica em um processo.
Primeiramente, vejam algumas explicações. O perito é obrigado a responder, conclusivamente, aos quesitos. Os quesitos podem ser apresentados pelas partes e juiz. Não é obrigatório serem apresentados.
Os quesitos são assinados pelo advogado da parte quando esta quer apresentá-los. Entretanto, o assistente técnico da parte pode colaborar, não sendo também obrigatório, sugerindo quesitos.
Como os quesitos devem ser de natureza técnica se espera que o assistente técnico colabore com o advogado da parte que representa.
Se o assistente técnico sugerir quesitos, o advogado irá analisar a possibilidade de apresentá-los, pois somente ele sabe se as respostas serão positivas ou negativas para sua parte. Evidentemente, o advogado não irá formular quesitos cuja resposta seja contra sua parte.
Os assistentes técnicos podem responder aos quesitos, porém não são obrigados. Isto quer dizer que o eventual autor dos quesitos, o assistente técnico, pode responder o que ele mesmo perguntou.
Agora, a resposta ao título do post: não há limite de número de quesitos para o assistente técnico sugerir ao advogado.
Como perito, já respondi mais de cem quesitos. Não é comum, porém pode acontecer.
O número de quesitos depende do número de partes no processo, a complexidade e natureza da perícia e, principalmente, o valor da causa. Invariavelmente, quanto maior o valor da causa, maior o número de quesitos.
Para ser perito ou assistente técnico da parte de sucesso é necessário obter os conhecimentos constantes no Roteiro de Perícias, livro Manual de Perícias, curso a distância ou cursos presenciais.
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