Um cliente, perito-engenheiro da Justiça do Trabalho, me enviou e-mail com o seguinte questionamento: Me surgiu uma dúvida e não sei se este é o melhor caminho para saná-la. Se não for, favor indicar qual é o caminho correto. É a seguinte: me deparei com um processo onde o juiz nomeia tanto o perito-engenheiro quanto o perito-médico, e, no mesmo documento, já faz uma série de quesitos, porém todos relacionados à doença acometida pelo reclamante. Como se trata de perguntas sobre a doença propriamente dita, eu entendo que não tenho que responder nenhum quesito. Porém, eu pergunto: devo copiar as perguntas em meu laudo e dizer que deverão ser respondidas pelo perito-médico, ou simplesmente não faço nada, já que fica subentendido que são para o outro responder?
Na Justiça do Trabalho, são julgados os casos de indenização do trabalhador, devido a acidente do trabalho ou perda total ou parcial de um de seus sentidos ou movimento de seus membros. Nas perícias que tratam de indenização, o juiz pode nomear um perito-médico e um perito-engenheiro. O perito-médico examinará o trabalhador e o perito-engenheiro inspecionará o local do acidente de trabalho ou posto de trabalho, de acordo com o caso da perícia. Na verdade, serão duas perícias independentes entre si.
O normal é ter um rol de quesitos para o perito-engenheiro e um para o perito-médico. Ambos serão apresentados pelas partes e juiz, se quiserem. O rol de quesitos a que se refere o nosso cliente, relatado no e-mail, ao utilizar o suporte gratuito a que tinha direito, ao comprar um de nossos produtos, são para o perito-médico. O juiz, ao dar seu despacho, formulou apenas estes, se esquecendo ou não achando importante apresentar os quesitos para o perito-engenheiro responder.
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Respondi ao cliente, dizendo que aguardasse os quesitos da área de engenharia que as partes ainda poderiam formular e apresentar no processo, junto com a indicação de assistente técnicos, se assim desejassem, após a intimação que receberiam, relativa ao despacho do juiz onde, inclusive, estariam os quesitos-médicos relatados. E que, depois, no laudo, ele somente transcrevesse e respondesse os quesitos da área de engenharia.
Título: Perito não encontra seus quesitos em perícia com mais de um perito
