1- Quando o juiz nomeia o perito, mas o mesmo não responde no prazo, o que acontece?
Se for nomeação em Assistência Judiciária Gratuita – AJG, costuma não acontecer nada com o perito. Se for perícia em caso de honorários pagos normalmente, o juiz pode tirar o nome do perito da Lista de Peritos da Vara.
2 – É sempre que o perito faz a proposta de honorários? Ou existe a possibilidade de o juiz já fixar os honorários?
Pelo novo Código de Processo Civil – CPC, o perito sempre faz proposta de honorários.
Quando se tratar de perícia paga pela verba da AJG, o juiz fixa o valor antes de começar a perícia, tirando o valor da Tabela da AJG.
3 – Como saber se o processo que foi nomeado é eletrônico ou processo em papel que está em posse do cartório?
Se for a primeira nomeação no sistema de processo eletrônico ou for processo em papel, normalmente, o perito recebe e-mail com a informação.
4- Quando se faz necessário fazer reunião com os assistentes técnicos?
Na diligência de início de perícia ou em outras, se forem necessárias, que o perito agendar, ou em qualquer diligência que o perito realizar.
5- Qual o prazo para o perito entregar o laudo?
O juiz tira de sua cabeça o prazo de entrega do laudo, fixado quando da nomeação do perito.
O perito pode fazer petição requerendo um prazo maior de entrega do laudo, requerido na mesma petição.
Se o prazo estiver por vencer, o perito pode pedir prorrogação. Que será fixada em metade do prazo inicial.
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