Pelo antigo Código de Processo Civil – CPC, o juiz nomeava perito quem ele quisesse, tirando o nome de sua cabeça. Fato que era reclamado por pequena parcela da sociedade, pois o juiz poderia nomear sempre o seu parente ou amigo, ou os mesmos, não dando chance a outros de mostrarem sua capacidade.
Pelo novo CPC, em vigor a partir de 18 de março de 2016, o juiz nomeará o perito segundo a equidade, entre aqueles pertencentes à lista de peritos da vara.
Equidade das nomeações significa dizer que o juiz deverá nomear segundo uma ordem, distribuindo as nomeações de maneira igualitária, como se houvesse uma fila. Através da equidade, o novo CPC mostra transparência nas nomeações.
Entretanto, o novo Código de Processo Civil – CPC permite ao juiz escolher o perito pela capacidade técnica que este possui, por exemplo, mostrada em perícias concluídas, onde redigiu laudos com as qualidades positivas constantes e fartamente abordadas no acesso restrito e pago do Roteiro de Perícias, no livro Manual de Perícias, no curso a distância ou nos cursos presenciais.
Escolhendo o perito pela capacidade técnica, o juiz estará furando a fila das nomeações por equidade. E isto está correto, pois, por princípio natural do nosso Direito, nada pode impedir o juiz de escolher aquele profissional que será a extensão de seu trabalho; muito embora, não deverá tirar os olhos da equidade, já que as nomeações poderão ser fiscalizadas pelos pertencentes à lista de peritos da vara. Dessa forma, em perícias importantes – onde, invariavelmente, o valor da causa, discutido no processo, é alto, o perito vai receber honorários, em igual, elevados –, o juiz poderá escolher o perito com a capacidade técnica que deseja.
No acesso restrito e pago do Roteiro de Perícias, no livro Manual de Perícias, no curso a distância ou nos cursos presenciais, fazemos recomendações de como o profissional poderá mostrar ao juiz sua capacidade técnica em perícia judicial, de maneira a ser nomeado em uma perícia importante, pela primeira vez, sem que o profissional tenha experiência na área.
Cadastro e como conseguir a nomeação de perito? Como sou nomeado perito judicial? Tem que ser conhecido pelos juízes? Como ser perito se não tenho experiência na área?
