O pagamento dos honorários da Assistência Judiciária Gratuita – AJG deve ser providenciado pelo cartório ou pela secretaria da vara onde corre o processo. Dependendo do tribunal, é no final do processo; cada um segue regras próprias nesse sentido. A maioria dos tribunais deposita na conta do perito, após a perícia acabada.
Normalmente, o perito não precisa se preocupar com os procedimentos para receber os honorários da Assistência Judiciária Gratuita: o cartório ou a secretaria da vara irá avisar o momento em que ele deverá fornecer dados de sua conta bancária e, depois, avisá-lo de que foi feito o depósito.
Em caso de dúvidas de como o tribunal procede quanto aos honorários do perito, na Assistência Judiciária Gratuita – AJG, o interessado deve realizar uma busca na internet com as palavras: “tribunal de justiça nome do estado” e “honorários perito assistência judiciária gratuita”. Na pesquisa, constará o provimento, resolução ou outro tipo de norma com os detalhes daquele tribunal, referente a todas as regras da AJG.
A questão honorários do perito é complexa, depois da leitura deste post, siga as recomendações completas contidas no acesso restrito e pago do Roteiro de Perícias, no livro Manual de Perícias, e no material didático do curso a distância ou dos cursos presenciais.
Como receber honorários de perito da Assistência Judiciária Gratuita – AJG
