Assistente entrega parecer ou não frente ao laudo do perito, que é positivo à sua parte, porém está errado
Recebi um e-mail com dúvidas de um ex-participante de curso a distância, o qual se valia do Suporte Gratuito a que tinha direito. Ele relatava e questionava o que segue:
No laudo do perito sobre determinada reclamação trabalhista de insalubridade por exposição a ruídos excessivos, este discorre sobre a avaliação do agente insalubre identificado, níveis de ruído medido, concluindo pela atividade como não sendo ensejadora do adicional correspondente. Mesmo os níveis medidos ultrapassando o LT, entendeu que o EPI atenuava a exposição.
Desta forma, trata-se de um entendimento favorável à reclamada. No entanto, os critérios legais e técnicos aplicados para a medição estão equivocados e fora de conformidade.
Portanto, é conveniente ainda que resultado favorável à reclamada, seu assistente técnico contestar a técnica utilizada e consequentemente o resultado das avaliações?
Respondi que, em caso assim, é melhor o assistente técnico da reclamada conversar com o advogado da parte que representam, a fim de saber se ele quer um parecer onde conste que os critérios legais e técnicos aplicados pelo perito, para a medição, estão equivocados e fora de conformidade. Ou se é melhor o assistente técnico não emitir parecer algum. Possivelmente, o advogado prefira a segunda opção. É uma decisão questionável, a ser pensada e tomada caso a caso.
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