Segundo o novo Código de Processo Civil – CPC, os tribunais deverão fazer avaliações e reavaliações periódicas para a manutenção do cadastro de peritos, considerando a experiência dos que ali estão cadastrados. Dessa forma, após o perito realizar a perícia, deve fazer petição requerendo Atestado de Conformidade Técnica conforme o motivo que está transcrito no modelo do livro Manual de Perícias e modelo digital do Roteiro de Perícias.
O juiz de direito (Justiça Estadual) poderá seguir o modelo, abaixo, de Atestado de Conformidade Técnica, a ser emitido por ele.
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ATESTADO
ATESTO, para os devidos fins, que o perito …….(profissão do perito)……. …….(NOME DO PERITO)……., nomeado nos autos da AÇÃO …….(TIPO DE AÇÃO)……. No. …….(NÚMERO DO PROCESSO)……., movida por …….(NOME DO AUTOR)……. contra …….(NOME DO RÉU)……. pelo Juízo e Cartório da …….(número da vara)……. vara cível da Comarca …….(nome do município)……., realizou perícia, na área de …….(disciplina envolvida na perícia)……., dentro da conformidade técnica esperada.
…….(nome do município)……., …….(data)…….
…….(nome do juiz)…….
Juiz de Direito
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Título: Modelo de atestado de conformidade técnica na perícia emitido pelo juiz
