Nosso escritório foi pioneiro no trabalho via internet: por ela divulgamos a perícia judicial como mercado de trabalho e alternativas de como trabalhar na atividade, no site www.manualdepericicais.com.br, desde de 1997. Começamos com uma apostila; depois vieram os cursos, em 2001; lançamento do livro Manual de Perícias, em 2004; cursos on line, em 2006; e, agora, em 2016, levamos ao ar este vigoroso site com acesso pago. O Roteiro de Perícias possui tudo sobre perícia judicial, em formato digital. Ele é tão importante que passa a contar com o presente blog, onde estarei escrevendo três posts por semana, preferencialmente, nas segundas, quartas e sextas-feiras.
Para acessar o site, o cliente paga a inscrição e a primeira anuidade. Nele, está um fluxograma, ultra detalhado, do Roteiro do Perito Judicial, que, na verdade, é um passo a passo ou um check list de toda a atividade desse profissional. Tudo esmiuçado, com a facilidade de ser encontrado aquilo que se precisa. Noutro fluxograma, em separado, está o Roteiro do Assistente Técnico, igualmente composto por itens e subitens.
No interior restrito a clientes, o Roteiro de Perícias ainda possui procedimentos de cadastro de perito e endereços de todas as varas da Justiça Estadual, Justiça Federal e Justiça do Trabalho, com um sistema de busca de endereços muito prático. Constam, ainda, modelos de pedidos de cadastramento de perito, modelos de laudos, petições e comunicados em formato próprio para ser copiado.
Como certo, o fluxograma, dividido em itens e subitens, é um produto esperado há longo tempo por diversos clientes. O amplo conteúdo explanado no livro Manual de Perícias, no Curso Perícia Judicial Online e no Curso Perícias Judiciais (presencial), a exemplo do que qualquer livro ou curso o faz, deixa os clientes em uma situação insegura no momento em que precisam, na prática, tomar alguma ação ou querem saber o que está ocorrendo. Daí, então, eu ser cobrado pelos clientes, para elaboração de um passo a passo da perícia judicial.
Cada subitem do fluxograma, conforme for o caso de seu texto, possui o artigo do Código de Processo Civil a que se refere, ou outra norma jurídica. Pode o subitem ainda possuir jurisprudência, modelo de petição e modelo de comunicado a que se refere. Valioso ainda é o conteúdo que está nos textos complementares. Há uma grande quantidade de textos vinculados aos subitens a que dizem respeito. Se o cliente necessitar maior aprofundamento no assunto de que trata o resumido subitem do fluxograma, ele terá o texto elucidativo correspondente, em uma abrangência bem maior, dentro daquele contexto.
Em seu trabalho, o perito não mexe com os artigos do Código de Processo Civil e com a jurisprudência. Aqueles referentes à perícia, estão junto aos subitens que os envolvem, a fim de ajudar a explicar melhor aquele tópico do passo a passo da rotina do perito.
Novas ferramentas e textos serão colocadas no Roteiro de Perícias, aprimorando o que já seria o mais do que suficiente para o profissional ter sucesso garantido como perito judicial ou assistente técnico, independentemente do seu conhecimento científico.
O acesso restrito ao presente site, Roteiro de Perícias, é apenas para quem pagou a inscrição e a anuidade. O acesso é feito no campo de login e senha, localizado no topo desta e de todas as páginas.
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Conteúdo do Roteiro de Perito
1. Requisitos para ser perito: habilitação, impedimentos, peritos na justiça do trabalho, perícias de cálculos, perito tecnólogo, limites
2. Nomeação do perito: despacho, auxiliar da justiça, intimação, dever de entregar o laudo, visitas ao juiz, perícias estranhas à habilitação, possibilidades de nomeação
3. Destituição do perito: dever de entregar o laudo, motivos de destituição e suspeição,
4. Carga dos autos: autos, ação e processo, carga dos autos, carta precatória
5. Estudo dos autos para a elaboração de proposta de honorários: estudo, aspectos determinantes da proposta de honorários, Assistência Judiciária Gratuita – AJG, processos de vulto, valor da causa, valor da causa baixo resulta em valor de honorários igualmente baixo, parte pagadora de honorários com baixa renda, honorários na Justiça do Trabalho, produção antecipada de provas, ação impugnação do valor da causa
6. Quem paga os honorários do perito: parte pagadora, ressarcimento, dificuldade em receber honorários
7. Contato com eventuais consultores: motivo para contratar consultor, contato, proposta de honorários do perito
8. Elaboração da proposta de honorários: apresentação de proposta de honorários e outros documentos na nomeação, dificuldade em receber honorários no início da atividade, depósito integral dos honorários antes de começar a perícia, impostos sobre honorários do perito judicial, uso de indexadores, honorários suplementares, honorários provisórios fixados pelo juiz antes de começar a perícia, honorários quando o perito começou a trabalhar e as partes entraram em acordo
9. Honorários não recebidos: o que acontece quando não são depositados os honorários, honorários rateados entre as partes, prejuízo do perito
10. Quesitos e assistentes técnicos: assistente técnico é de confiança da parte, quesitos regulares
11. Petição de proposta de honorários: petição, quantificação dos honorários, descrição dos serviços, especificação de valores, adiantamento de honorários, requerimentos da petição de honorários, tabela de honorários, petição de honorários na entrega do laudo
12. Fixação dos honorários: proposta de honorários, perito chamado a se manifestar sobre a proposta
13. Recebimento de adiantamento de honorários: roteiro para receber honorários depositados, recebimento direto, imposto de renda
14. Marcação de início de perícia: agendamento do início de perícia, solicitação de documentação às partes, liberdades no início de perícia
15. Diligências com assistente técnico: trabalho do assistente técnico, aviso de diligências aos assistentes técnicos, reuniões subsequentes com os assistentes técnicos, quando o perito percebe a tese do assistente técnico, mostrar a minuta do laudo aos assistentes técnicos, exame da parte
16. Diligências sem assistentes técnicos: motivos de não haver assistente técnico, perícia somente com perito
17. Confecção do laudo: como deve ser o laudo, perito pode tudo, oitiva de testemunhas, informações coletadas, laudos preliminares, prazo de entrega do laudo, fotos, chancela de documentos, consultores, composição do laudo, ambiente desconfigurado, laudo sobre trabalho de colega, perícias de cálculos
18. Respostas a quesitos suplementares: o que são, uso pelos assistentes, apresentação dos quesitos suplementares
19. Entrega do laudo: protocolo do laudo, mostrar o laudo aos assistentes técnicos antes de entregar, atraso na entrega do laudo, laudo unânime
20. Petição de honorários junto ao laudo: fazer acompanhar o laudo de uma petição de honorários, honorários integralmente depositados, apenas o adiantamento foi depositado, quando não houve proposta de honorários antes de começar a perícia, foi apresentada uma proposta de honorários, sem adiantamento, e o juiz não os fixou, foi entregue o laudo junto com a proposta de honorários, e o perito não os recebeu, juiz fixou honorários provisórios
21. Análise do laudo: análise do laudo pelo assistente técnico, análise do laudo pelo advogado, análise do laudo pelo juiz
22. Resposta à contestação da parte: impugnação do laudo, complementação do laudo determinada pelo tribunal, punição ao perito
23. Audiência de esclarecimentos ao laudo: quesitos, audiência
24. Resposta a quesitos complementares: o que são, por que o juiz consente os quesitos complementares
25. Recebimento de honorários totais: perito é intimado para receber o alvará, perito não recebe intimação sobre seus honorários, processo arquivado, honorários totais não recebidos
26. Segunda perícia: por que e como será realizada nova perícia, falha do primeiro perito
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Conteúdo do Roteiro do Assistente Técnico
1. Requisitos para ser Assistente Técnico: confiança das partes, habilitação, perícia consensual
2. Indicação do assistente técnico: despacho do juiz, assistente técnico com conhecimento da burocracia, conhecimento da perícia a realizar, motivos de impugnação do perito, carta precatória, segunda perícia, processo produção antecipada de prova, prova emprestada, como o profissional é procurado para ser assistente técnico
3. Assistente técnico elaborou laudo preliminar: assessoramento à parte, finalidades do laudo preliminar, denominações que o expert e o seu relatório recebem
4. Estudo dos autos para a elaboração de proposta: estudo, processos caros
5. Quem paga os honorários do assistente técnico: pagamento, ressarcimento dos honorários do assistente técnico
6. Contato com eventuais consultores: uso de consultor, contato com o consultor
7 Elaboração da proposta de honorários e contrato: proposta, proposta que se torna contrato
8. Sugestão de quesitos: quesitos, proposição, especialização do perito
9. Aviso de início de perícia (início de produção de prova): quem marca o início de perícia, formas de marcar
10. Início de perícia: prazo de entrega do laudo do perito, prerrogativas do assistente técnico, acesso ao objeto da perícia, encontro, deveres do assistente técnico, direito à ampla defesa
11. Reuniões subsequentes com o perito: agendamento e vantagens, o que pensa o perito, funções a serem executadas quando o perito deixar que sejam possíveis, perito necessita de complementação de honorários
12. Sugestão de quesitos suplementares: quando é permitido, estratégia do assistente técnico, obrigar o perito a seguir também uma nova linha de ação, decisão do juiz
13. Entrega do laudo do perito: entrega; convite para o assistente assinar junto
14. Estudo do laudo do perito: em que meio estudar e prorrogação de prazo, como deve ser o laudo do perito, o que constará no parecer
15. Sugestão de quesitos complementares: quando são apresentados, sugestão
16. Sugestão de contestação ou apoio ao laudo do perito: prazo para o advogado se manifestar, sugestão do que se manifestar, prazo para o perito dar respostas sobre o seu laudo
17. Confecção do parecer técnico: o parecer como prova, comentários sobre o laudo do perito, diligências do assistente técnico, forma do parecer técnico, como deve ser o parecer, conteúdo extraído do laudo, críticas ao laudo, quesitos, uso das palavras do assistente
18. Entrega do parecer técnico e recebimento de honorários: entrega do laudo do perito, para quem o assistente entrega o parecer, quando a parte é errada, aparelhamento do advogado pelo assistente
19. Audiência de esclarecimento do laudo e parecer: quem pode ser chamado à audiência, forma
20. Não pagamento de honorários: cobrança judicial, documentos comprobatórios
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Curso Perícias Judiciais – presencial
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| Fevereiro | Setembro | ||
| Março | Outubro | ||
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| Maio | Setembro | ||
| Julho | Novembro |
