O perito não anda sozinho, ele sempre é “empurrado” – modo de dizer. O perito não precisa olhar o processo em que está nomeado para saber se estão precisando dele. O perito é “empurrado” pelas intimações que recebe. Inclusive, o perito não deve rebater o que a parte diz de si, de seus atos, proposta […]
CUIDADO: perito não deve se manifestar no processo se não for chamado Veja mais »
Recebi um questionamento de participante de um dos fóruns do curso a distância, com o seguinte: Quando vocês dizem que os honorários não são muito altos, estão falando em uma média de quanto? Responde-se que, quando se diz que os honorários são bem altos, pode-se considerar o valor superior a R$ 100.000,00. Entretanto, salientei aos
Qual é o valor considerado “bem alto” de honorários do perito judicial? Veja mais »
Alguns Tribunais exigem que o interessado em se cadastrar como perito judicial em seus próprios sites, na internet, deve fornecer o “número de inscrição municipal”. O número de inscrição municipal é o registro como contribuinte, na Secretaria da Fazenda da Prefeitura Municipal, para atuar como profissional liberal naquele município. Estes Tribunais fazem esta exigência, em
Os diversos Tribunais de Justiças dos Estados são independentes entre si, assim como a Justiça Federal e Justiça do Trabalho. Dessa forma, esses têm regras e normas particulares. No momento do cadastramento de perito no site do Tribunal, alguns podem exigir que o profissional possua inscrição municipal para receber honorários, especificamente, pagos com a verba
O cadastro de perito na Defensoria Pública é diferente do cadastro de perito judicial no TJSP. O perito da Defensoria Pública faz laudos para aquelas partes que não possuem condições econômicas. Este laudo é juntado pelo advogado da Defensoria Pública na petição inicial ou de contestação. Posteriormente, o juiz pode determinar perícia e ele nomear
Cabe a cada Tribunal validar o cadastramento e a documentação apresentada pelo profissional ou pelo órgão interessado em prestar os serviços de perito judicial. O profissional poderá ter seu nome suspenso ou excluído do cadastro de peritos do Tribunal, por até cinco anos, pelo Tribunal, a pedido ou por representação de magistrado, observados o direito
O Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos poderá ser dividido por área de especialidade e por Comarca de atuação. Os Tribunais manterão disponíveis, em seus sites, a relação dos profissionais. As informações pessoais e o currículo dos profissionais serão disponibilizados, por meio do CPTEC, aos interessados, e aos magistrados e servidores do
Para inscrição e atualização do profissional no Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos do Tribunal de Justiça do Estado – CPTEC, o profissional deverá informar a ocorrência de prestação de serviços na condição de assistente técnico, apontando sua especialidade, a Unidade Jurisdicional em que tenha atuado, o número do processo, o período
O novo CPC determina que os peritos serão nomeados entre os profissionais legalmente habilitados e devidamente inscritos em cadastro mantido pelo Tribunal ao qual o juiz está vinculado. Para formação do cadastro nos Tribunais de Justiça (Justiça Estadual), Justiça Federal e Justiça do Trabalho, os Tribunais devem ter formulários de cadastro de peritos na internet,
A Justiça Federal possui formulário de cadastramento de perito judicial para perícias pagas com Assistência Judiciária Gratuita – AJG. Este é um formulário antigo, anterior ao Novo Código de Processo Civil – CPC. O Novo CPC exige que os Tribunais tenham formulários para cadastramento de peritos na internet para qualquer tipo de pagamento de honorários,
Modelos de declaração para cadastramento de perito no site da Justiça Federal Veja mais »
