O profissional que deseja ser nomeado perito deve se cadastrar no site do Tribunal como perito judicial. O juiz poderá pegar o nome do profissional do Cadastro e incluí-lo na Lista de Peritos da sua vara. O perito é de confiança do juiz, ele coloca quem quiser na Lista de Peritos da Vara que preside. Depois, o juiz nomeia os profissionais da Lista em caráter de equidade.
Em todo o país, os juízes dão as perícias pagas normalmente a um perito, aquelas que pagam honorário segundo a Tabela de Honorários do Conselho, Sindicato ou Associação do profissional do perito, junto com as nomeações que pagam pela verba e Tabela da Assistência Judiciária Gratuita – AJG.
Os juízes esperam reciprocidade do perito que nomeia, entregando perícias bem pagas junto com as pagas pela Tabela da AJG, de valor de honorários irrisórios.
Aquele perito que se nega a fazer perícia paga pela AJG pode não ser bem-visto pelo juiz e ele resolver tirar o profissional da Lista de Peritos da Vara que preside.
Para o perito judicial atuar com sucesso e não ter problemas em sua avaliação e reavaliação pelos tribunais e na Lista de Peritos da Vara, conforme consta no Código de Processo Civil – CPC, é necessário conhecer as informações constantes no acesso restrito e pago do Roteiro de Perícias, ou no livro Manual de Perícias, ou realizar o curso a distância ou curso presencial. Veja nestes produtos, inclusive no Suporte Gratuito que os acompanham, após suas aquisições, os principais problemas que o perito pode causar na perícia, sem as informações ou treinamento que oferecemos.
É difícil de encontrar onde está escrito a praxe da “reciprocidade” do perito para com o juiz. Porém, há um modelo conhecido de despacho de juiz em que ele determina que o cartório ou secretaria da vara faça a retirada do nome do perito da Lista da Vara. Podemos ver esse modelo, muito praticado por juízes, abaixo.
A habilitação para perícias pressupõe disposição para atuação em todas as formas de perícia (tanto as de justiça paga, quanto as de justiça gratuita). A recusa de atuação em perícia de justiça gratuita traduz atitude de falta de cooperação com a Justiça, abalando a necessária confiança para nomeações futuras. Assim, determino a exclusão do perito ______ do quadro de profissionais habilitados. Providencie-se a anotação da exclusão.
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