Quando o valor da causa é baixo ou as condições econômicas da parte pagadora da despesa da perícia são pequenas e essa parte não foi agraciada com a Assistência Judiciária Gratuita – AJG, o perito deve fazer honorários condizentes com a situação, apresentando proposta de honorários de valor baixo.
Em uma perícia com pagamento normal de honorários, o perito calcula seus honorários multiplicando o número de horas a serem trabalhadas pelo valor da hora técnica, tirada de uma Tabela de Honorários do Conselho de Classe, do Sindicato da categoria do perito, de uma associação de peritos ou pelo valor da hora praticado por profissionais da mesma área na região. Se procedemos com esse cálculo frio ou insensível, em situação na qual o valor da causa é baixo ou as condições econômicas da parte pagadora da despesa da perícia é baixa, a proposta de honorários ficará descabida.
Como então proceder para o perito formular sua proposta condizente com esse tipo de situação?
O perito poderá fazer a sua proposta multiplicando o número de horas a serem gastas na consecução da perícia por um valor menor da hora técnica.
Inclusive, este valor da hora técnica poderá ser bem baixo, de acordo com a necessidade. O perito se utilizará de sua intuição para determinar o valor, que variará com a conjuntura.
Na petição de proposta de honorários, o perito fundamentará o seu pedido de fixação dos honorários dizendo que o valor da hora técnica de seu trabalho está abaixo ou bem abaixo da Tabela de Honorários de sua categoria, anexando-a à petição.
Dessa forma, as partes tomarão conhecimento de que o perito está dando um desconto, em razão da situação especial, levando-as a aprovarem a proposta mais facilmente.
Por sua vez, o juiz considerará que o perito tem elevada capacidade técnica ao lidar com uma situação difícil.
Quanto melhor o perito resolver perícias em que seja nomeado, mais o juiz o nomeará, incluindo-se aquelas de maior complexidade, justamente, as que remuneram com altos honorários.
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