Uma perita judicial da área de odontologia está trabalhando em alguns processos, porém, estava com umas dúvidas e gostaria da minha ajuda. Ela ganhou um exemplar do livro Manual de Perícias do seu irmão Daniel e solicitava o Suporte Técnico Gratuito que tinha direito, assim como tem os clientes do acesso restrito e pago do Roteiro de Perícias, do curso a distância ou dos cursos presenciais. Ele perguntou sobre diligência de exame odontológico:
– Na diligência os assistentes técnicos das partes podem examinar o paciente (caso solicitem) e avaliar os documentos levados por eles no dia? Eles podem estar presente na sala de atendimento, bem como os advogados?
– Posso realizar perguntas pertinentes ao caso para o paciente durante a diligência?
Respondi que o exame em pessoas que são parte em processo judicial é um tanto especial, em relação ao exame ou vistoria de ambientes e objetos. A parte a ser examinada pode não permitir que advogados e outras partes estejam presentes quando está sendo examinada. Neste caso, o perito deve pedir a retirada destes.
Quanto aos assistentes técnicos das partes, segundo o Código de Processo Civil – CPC, o perito deve garantir a eles o acesso ao exame que procederá, inclusive de pessoas. Ainda, segundo o CPC, os próprios assistentes técnicos podem examinar a parte.
Cabe salientar que, tratando-se de pessoa a ser examinada, a ética da profissão original do perito deve prevalecer ao exigido pelo CPC. Qualquer contestação das partes sobre a não acesso ao objeto da diligência, promovida pelo perito, seria resolvido pelo juiz, depois.
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