É comum os advogados das partes peticionarem impugnando as propostas de honorários. Podem pedir para que o juiz fixe em valor abaixo do que o perito pediu, ou até requerer que se nomeie novo expert em função de pedido de honorários altos.
Recebo alguns e-mails de clientes com questionamentos quanto a como responder a estas impugnações, pois os juízes quase sempre determinam que se responda.
O ideal é não baixar valores, principalmente, quando se expõe de forma detalhada o número de horas a serem trabalhadas ou cumprindo a burocracia inerente à atividade.
Como um de nossos cliente disse em e-mail solicitando Suporte Gratuito, após adquirir um de nossos produtos (Roteiro de Perícias, livro Manual de Perícias, curso a distância, cursos presenciais): os advogados chegam até escrever que “esta perícia só é praticamente responder os quesitos”.
Não é muito comum pedir para substituir perito, pois o juiz pode mantê-lo e o advogado ficar receoso com o que o perito irá concluir no laudo. Normalmente, o advogado contesta (impugna) o nome do perito, porque o valor da causa é considerável e o perito não possui a melhor qualificação, especialização ou habilitação naquela perícia.
Impugnar os honorários do perito é mais frequente, já que a parte deverá imediatamente depositá-los.
A proposta de honorários deve ser proporcional ao valor da causa. A parte se nega a pagar um valor de honorários que seja alto em relação ao que pretende receber. O que é bem natural. O perito deve ter este cuidado. Geralmente, a impugnação dos honorários decorre deste fato.
Quando o perito responde a uma impugnação, de nomeação ou de honorários, a mando de despacho do juiz, ele deve fundamentar mais aquilo que já fundamentou, inclusive, quanto aos honorários já devidamente fundamentados na proposta anterior.
O perito deve se lembrar de que o processo é uma discussão e que todos ali, juiz, advogados e o próprio perito têm que se fundamentar sobre tudo o que dizem ou decidem. A função técnica do perito é explicar, muito bem, a ciência envolvida na perícia. O mesmo quanto a nomeação e honorários que pedirá ou já pediu. Em alguns processos é necessário explicar mais e em outros menos. Essa é a vida do perito.
Os problemas de honorários do perito são a principal causa do insucesso dos profissionais na perícia judicial. É recomendável serem seguidas as orientações e os modelos de proposta de honorários constantes no acesso restrito e pago do Roteiro de Perícias, no livro Manual de Perícias, e no material didático do curso a distância ou dos cursos presenciais.
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