Como calcular benfeitorias de imóvel acrescidas durante o casamento em ação separação litigiosa?
Se, em um processo de divórcio, o juiz decide, na sentença, dizendo que uma das partes tem direito à metade do 
valor da construção edificada, o avaliador deve ter a seguinte lógica:
1) As partes casaram e um deles tinha a propriedade.
2) Eles fizeram benfeitorias na propriedade.
3) Eles se separaram.
4) É necessário indenizar aquele que não era proprietário, na sua porção. O outro fica com a propriedade, que já era sua.
5) O valor do acréscimo da propriedade, a ser divido entre os dois, deve ser calculado com custo atual e depreciado pelo estado, idade atual e obsolescência, utilizando-se o Método de Reprodução.
6) O casal usufruiu junto as benfeitorias construídas.
7) O valor das benfeitorias, já depreciado, deverá coincidir com o acréscimo de valor (valorização) que a propriedade teve devido a esse acréscimo.
8) O casal fez um investimento na propriedade; cabe dividir os resultados do investimento em valor de mercado imobiliário.
9) O Método de Reprodução poderá ser: multiplicar-se o Custo Unitário da Construção Civil – CUB pelo Coeficiente de Depreciação, utilizando-se Ross-Heidecke, e pelo Coeficiente Vantagem da Coisa Feita.
10) Na determinação do Coeficiente de Depreciação, a vida útil estimada, o estado de conservação e a obsolescência devem ser escolhidas pelo avaliador, de forma a exprimir o real valor de mercado depois de o custo unitário ser multiplicado pelo Coeficiente Vantagem da Coisa Feita.
11) Como já referido acima, o valor do cálculo das benfeitorias deve ser igual ao valor do acréscimo que a propriedade teve com elas.
12) Um exemplo comparável ao caso em questão: um casal investe 100 mil reais na Bolsa de Valores e, depois de algum tempo, eles se separam: o possível lucro deve ser dividido entre os dois.
Veja modelos de laudos de avaliação de imóveis no acesso restrito e pago do Roteiro de Perícias, no livro Manual de Perícias, no curso a distância ou nos cursos presenciais. Não possuir as informações corretas podem levar o perito a ser descadastrado pelo Tribunal, segundo o Novo Código de Processo Civil – CPC.
Mais informações sobre avaliações de imóveis: Anexos de laudo de avaliação – Arquiteto avaliador – Aplicativo Avalia (software online de avaliações) – Avaliação de apartamento – Avaliação de benfeitorias – Avaliação de casa – Avaliação de galpão – Avaliação de imóvel urbano – Avaliação de loja – Avaliação de terreno – Avaliação judicial – Avaliador da CEF (credenciamento) – Corretor de imóveis avaliador – Critério de Chauvenet – CUB – Depreciação de imóvel – Engenheiro avaliador – Enquadramento do laudo de avaliações – Escritura – Especificação do laudo de avaliação – Estatística inferencial (regressão linear) – Estimativa de tendência central – Fator atualização – Fator esquina – Fator localização – Homogeneização (Tratamento de Fatores) – Honorários na avaliação de imóveis – IBAPE – Software de avaliações Infer – Inferência estatística – Avaliações para a Justiça (perito avaliador) – Matrícula –Método comparativo – Método da Quantificação do Custo – Método da Renda – Método Evolutivo – Método Involutivo – Métodos de avaliação de imóveis – Modalidade de laudo de avaliação – NBR-14653 – Nível de fundamentação de laudo de avaliação de imóvel – Nível de precisão de laudo de avaliação – Perito judicial – Pesquisa (amostra do laudo de avaliação) – PGM – Planta Genérica (Planta de Valores) – Proposta de honorários para laudo de avaliação – Regressão linear – Saneamento da amostra – Software de avaliações Sisdea – Software de avaliações Sisreg – Software de avaliações – Tabela Ross-Heidecke – Tipos de avaliações de imóveis – Tratamento de fatores – Uncategorized – Valor de mercado de imóvel – Vantagem da coisa feita – Vistoria do imóvel
Como calcular benfeitorias de imóvel acrescidas durante o casamento em ação separação litigiosa?
