No que tange à perícia judicial, os novos artigos da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, vigentes segundo a reforma trabalhista, visam à diminuição do custo das empresas e à correção de eventuais distorções. Com a reforma, a perícia judicial mudou consideravelmente: – o perito receberá honorários no valor máximo estipulado por resolução do […]
No dia 11 de novembro de 2017, entrou em vigor a reforma trabalhista, que traz modificações relevantes para os peritos. A partir de hoje, em todas as próximas sextas-feiras, nos próximos três meses, estarei aqui comentando os efeitos da reforma trabalhista na perícia judicial e, sobretudo na vida do perito. Na Justiça do Trabalho, existem
A Justiça do Trabalho oferece três tipos básicos de perícias: a de insalubridade e periculosidade, cálculos trabalhistas e indenização do trabalhador. As perícias disponíveis de insalubridade e periculosidade são em número bastante grande. São realizadas por engenheiros, agrônomos e arquitetos que possuem curso de especialização (pós-graduação) em segurança do trabalho, ou médicos, em medicina do
Como funciona a perícia na Justiça do Trabalho Veja mais »
Recebi um pedido de atendimento de Suporte Gratuito de um cliente da área de engenharia de segurança do trabalho, com o seguinte: Adquiri o livro Manual de Perícias, e junto com este, o suporte gratuito n° 10051. Gostaria de saber, se nos laudos, é viável mencionar Súmulas, OJ, e outros, assim como serem mencionadas leis
Devem ser evitadas as normas de direito nos laudos, como súmulas da Justiça do Trabalho. Quando elas envolvem técnica, a partir da técnica é que elas são criadas. Então, não há o porquê de citá-las. Veja a Súmula nº 60 do TRT4 – Adicional de insalubridade. Agente químico fenol: A exposição cutânea ao agente químico
Preliminarmente, na Justiça do Trabalho, o relatório do perito é denominado laudo, e o do assistente técnico possui igual denominação – em algumas regiões, o relatório do assistente técnico é denominado parecer técnico, assim como estabelece o Código de Processo Civil para as justiças Estadual e Federal. A ocasião da entrega do relatório do assistente
Normalmente o trabalhador é agraciado com Assistência Judiciária Gratuita – AJG. Se o processo se desenvolver no âmbito da Justiça do Trabalho e o trabalhador ganhar a insalubridade e periculosidade, o perito não recebe pela AJG, e os honorários serão recebidos no final do processo; e se o trabalhador perder, recebe pela AJG, também no
Um participante de nossa Webconferência: Novo Código de Processo Civil e processo eletrônico para peritos me fez oito perguntas, no dia posterior ao evento. Essa webconferência é realizada periodicamente. É um produto que oferecemos para dar uma melhor mixagem aos que já possuímos, que são: o livro Manual de Perícias, os cursos presenciais e os
Recebi e-mail de cliente do livro Manual de Perícias, referente perícias de constatação de insalubridade e periculosidade, área especifica de engenheiros e arquitetos que possuem curso de especialização (pós-graduação) em segurança do trabalho. Como se trata de um texto explicativo, assim como a minha resposta, próprio à leitura por quem deseja se familiarizar com a atividade
